Contrato federal · Contrato 00008/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DEMANUTENÇÃO PREDIAL - PEDREIRO/AZULEJISTA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TR, ANEXO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020-DRF…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.234.161/0001-78) para: contratação de serviços de auxiliar demanutenção predial - pedreiro/azulejista, que serão prestados nas condições estabelecidas no tr, anexo ao edital pregão eletrônico 02/2020-drf/mca. Valor global contratado: R$ 49.533,00. Vigência de 01/09/2020 a 08/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 19.234.161/0001-78
- Processooficial
- 10235.720943/2019-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 39.192,78
- Valor globaloficial
- R$ 49.533,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.254.942,06
- Assinaturaoficial
- 25/08/2020
- Publicaçãooficial
- 28/08/2020
- Vigênciaoficial
- 01/09/2020 a 08/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BUSCO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO OU EQUIPE DE PEDR | 1 | R$ 49.533,00 | R$ 49.533,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 136.353,41
- A liquidarcalculado
- R$ 8.334,14
- Liquidadocalculado
- R$ 986,67
- Pagocalculado
- R$ 122.032,60
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800093 · 26/08/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000045 · 25/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.085,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.085,32
- 2022NE000010 · 16/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.457,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.457,78
- 2023NE000019 · 07/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.107,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.107,09
- 2023NE000345 · 27/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.255,50 · a liquidar R$ 4.334,14 · liquidado R$ 986,67 · pago R$ 2.934,69
- 2024NE000020 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.511,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.511,00
- 2021NE000019 · 18/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.936,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.936,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 28/06/2021
ESTABELECER A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) , Nº AP000006/2021, DE 18/02/2021
valor global após o termo: R$ 43.277,04 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 20/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/09/2021 A 31/08/2022
valor global após o termo: R$ 43.277,04 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/09/2022 A 31/08/2023
valor global após o termo: R$ 43.277,04 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/04/2023
ESTABELECER A SEGUNDA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº AP00002/2023.
valor global após o termo: R$ 49.533,00 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 10/08/2023
OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/09/2023 A 30/11/2023
valor global após o termo: R$ 12.383,25 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 17/10/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02
valor global após o termo: R$ 12.383,25 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 27/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/12/2023 A 30/11/2024.
valor global após o termo: R$ 49.533,00 · vigência até 30/11/2024
Termo de Rescisão 00008/2020 · 23/04/2024
A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR RAZÃO DE INTERESSE UNILATERAL, VISTO AS REITERADAS MANIFESTAÇÕES DA CONTRATADA, EM NÃO CONTINUAR PRESTANDO OS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL – PEDREIRO/AZULEJISTA A INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL NO OIAPOQUE
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56371
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.