LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DE NATAL/RN

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.551.253,78

A liquidarcalculado

R$ 270.652,00

Liquidadocalculado

R$ 1.744,69

Pagocalculado

R$ 1.177.705,48

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2013NE800095 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2014NE800497 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2015NE800355 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2016NE800298 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800275 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800393 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800148 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.028,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.028,91
• 2020NE800164 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.910,00 · a liquidar R$ 57.028,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.881,36
• 2022NE000075 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.648,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.026,55
• 2023NE000028 · 03/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.450,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.450,29
• 2023NE000429 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.318,00 · a liquidar R$ 37.491,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.826,01
• 2023NE001005 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.341,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.341,38
• 2025NE000146 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.000,00 · a liquidar R$ 46.916,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.083,90
• 2025NE000166 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 4.295,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.704,80
• 2024NE000220 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237.956,00 · a liquidar R$ 38.562,73 · liquidado R$ 1.744,69 · pago R$ 197.648,58
• 2025NE001480 · 26/08/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 31.720,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.720,62
• 2019NE803959 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000429 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.379,84
• 2026NE000022 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.347,09 · a liquidar R$ 5.961,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.385,68
• 2026NE000346 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.337,90 · a liquidar R$ 80.395,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.941,97
• 2026NE001146 · 24/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 285,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285,59

Faturas

• 05/10 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,42
• 05/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 04/10 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,42
• 04/2026 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 0799062995 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,42
• 25/03/26 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 03/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,42
• 24/02/2026 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 02/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,42
• 01/2026 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 12/2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 11/2025 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 10/2025 · emitida 26/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 009/25 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 09/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.720,62
• 08/2025 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.150,96
• 06/2025 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.112,91
• 05/2025 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.683,66
• 12/03/2024 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.135,18
• 04/2025 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.292,46
• 03/2025 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.430,96
• 02/2025 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.677,42
• 01/2025 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.707,95
• 00000000715543466 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.704,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2011 · 12/03/2011

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 200.341,20 · vigência até 11/03/2025

2. Termo de Apostilamento 00002/2012 · 12/03/2012

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 207.228,12 · vigência até 11/03/2025

3. Termo de Apostilamento 00003/2013 · 12/03/2013

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 219.740,88 · vigência até 11/03/2025

4. Termo de Apostilamento 00004/2014 · 12/03/2014

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 231.573,84 · vigência até 11/03/2025

5. Termo Aditivo 00001/2015 · 05/03/2015

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM NATAL/RN. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS.

   valor global após o termo: R$ 231.573,84 · vigência até 11/03/2020

6. Termo de Apostilamento 00005/2015 · 12/03/2015

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 240.209,04 · vigência até 11/03/2025

7. Termo de Apostilamento 00006/2016 · 12/03/2016

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 269.250,24 · vigência até 11/03/2025

8. Termo Aditivo 00002/2019 · 19/02/2019

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM NATAL/RN. REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL EM 24,23% (VINTE E QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) A CONTARDE 25/02/2019.

   valor global após o termo: R$ 204.000,00 · vigência até 11/03/2020

9. Termo Aditivo 00003/2020 · 10/02/2020

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM NATAL/RN. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES E REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL POR ACORDO DAS PARTES, SUBSTITUIR O INDICE IGPM-FGV PARA IPC-A.

   valor global após o termo: R$ 180.422,04 · vigência até 11/03/2025

10. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 12/03/2024

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, O CONTRATO N.º 88/2009 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,496270%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 18.462,34 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 19.292,46 (DEZENOVE…

    valor global após o termo: R$ 231.509,52 · vigência até 11/03/2025

11. Termo Aditivo 00004/2024 · 19/11/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA-DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 88/2009, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO

    valor global após o termo: R$ 209.806,68 · vigência até 11/03/2025

12. Termo Aditivo 00005/2025 · 17/02/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 88/2009 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 12/03/2025 A 11/03/2030.

    valor global após o termo: R$ 231.509,52 · vigência até 11/03/2030

13. Termo Aditivo 00006/2025 · 03/07/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 88/2009, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SU…

    valor global após o termo: R$ 231.509,52 · vigência até 11/03/2030

14. Termo de Rescisão 00088/2009 · 15/06/2026

    ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 88/2009 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.016242/2008-65 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 88/2009 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CONTRATADO: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 02.464.845…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2026

15. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 19/06/2026

    1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº088/2009 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

    valor global após o termo: R$ 231.509,52 · vigência até 15/06/2026