Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA AS AGÊ…

Name: Contrato 00002/2020 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM TERESINA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ 19.609.199/0001-88) para: contratação de serviços continuados delimpeza e conservação predial, com fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para as agências da receita federal do brasil em pa…. Valor global contratado: R$ 194.886,24. Vigência de 06/08/2020 a 05/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA 170035
Local da unidadeoficial: TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial: GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ 19.609.199/0001-88
Processooficial: 13104.720040/2020-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 134.794,92
Valor globaloficial: R$ 194.886,24
Valor acumuladooficial: R$ 785.303,76
Assinaturaoficial: 30/07/2020
Publicaçãooficial: 06/08/2020
Vigênciaoficial: 06/08/2020 a 05/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 194.886,24	R$ 194.886,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 751.283,83
A liquidarcalculado: R$ 70.457,33
Liquidadocalculado: R$ 1.676,03
Pagocalculado: R$ 655.177,25

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000010 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 163.575,16 · a liquidar R$ 39.824,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.750,39
2022NE000046 · 23/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.867,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.494,25
2024NE000060 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.332,12 · a liquidar R$ 8.622,56 · liquidado R$ 1.676,03 · pago R$ 44.033,53
2025NE000007 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 115.386,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.386,40
2024NE000002 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.428,08 · a liquidar R$ 22.010,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.418,08
2021NE000004 · 04/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 139.203,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.603,19
2022NE000013 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.491,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.491,41

Faturas

3404 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,47
3406 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 673,76
3405 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 673,76
3407 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681,77
3394 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.090,62
3393 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3391 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.064,82
3392 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3364 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.064,82
3367 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.090,62
3366 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3365 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3344 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.064,82
3345 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3346 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3347 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.090,62
3334 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.090,62
3332 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3333 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3331 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.064,82
3314 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.090,62
3311 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.064,82
3313 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3312 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3282-4 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3282-3 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3282-2 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3285 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,59
3285-5 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,59
3285-6 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,59
3285-7 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251,98
3285-8 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3285-9 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3285,12 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3279 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.042,54
3283-10 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,58
3284-8 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,58
3284-6 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179,94
3284-5 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179,94
3284-4 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179,94
3284-2 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179,94
3284 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179,94
3282-12 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,59
3282-9 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,59
3282-8 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,59
3282-1 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3282 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3285-11 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3285-10 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,25
3285-4 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00002/2020 · 30/07/2020
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2025
Termo Aditivo 00004/2021 · 08/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/TSA/PI Nº 02/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARNAÍBA/PI, FLORIANO/PI, PIRIPIRI/PI…
valor global após o termo: R$ 134.794,92 · vigência até 05/08/2022
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 01/09/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/TSA Nº 02/2020 PARA O VALOR MENSAL DE R$ 11.600,29 (ONZE MIL SEISCENTOS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 05/08/2022, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2021 DA CATEGORIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXADAS AO PROCESSO 13104.7…
valor global após o termo: R$ 139.203,48 · vigência até 05/08/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 13/07/2022
REPACTUAÇÃO DO CUSTO CONTRATUAL COM BASE NA CCT/2022 DA CATEGORIA. VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 12.496,20, DO PERÍODO DE 01/01/2022 A 05/08/2022. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA O PERÍODO DE 06/08/2022 A 05/08/2023. VALOR PASSA A SER DE R$ 12.379,93, E GLOBAL DE R$ 148.475,16.
valor global após o termo: R$ 148.475,16 · vigência até 05/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170035/02/2020 – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA). FUNDAMENTOS: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/MPDG Nº 7/2018; E, DEC…
valor global após o termo: R$ 148.564,44 · vigência até 05/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/03/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 170035/02/2020 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA) DEVIDO REAJUSTES PROMOVIDOS PELA CCT 2023/2023 (PI000066/2023) DA CATEGORIA. FUNDAMENTOS: ART.40, INCISO XI DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MP…
valor global após o termo: R$ 158.602,56 · vigência até 05/08/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 24/07/2024
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA ADITIVA (ADIÇÃO DE 10H NA JORNADA SEMANAL DO POSTO DE SERVENTE NA ARF/PIR/PI E ADIÇÃO DE 10H NA JORNADA SEMANAL DO POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA NA ARF/PIC/PI, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/08/2024) E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170035/02/2020 – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS…
valor global após o termo: R$ 182.838,24 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 10/02/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 170035/02/2020 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL (DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA) DEVIDO REAJUSTES PROMOVIDOS PELA CCT 2024/2024 (PI000114/2024) DA CATEGORIA. FUNDAMENTOS: ART.40, INCISO XI DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MP…
valor global após o termo: R$ 194.886,24 · vigência até 05/08/2025

FornecedorGAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56426
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.