Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO(STFC) E DDR FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL,MODALIDADESLOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO-RESIDENCIAIS,A SEREMEXEC…
DELEGACIA DA RFB EM MACAPA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de telefonia fixo comutado(stfc) e ddr fixo-fixo e fixo-móvel,modalidadeslocal e longa distância nacional (ldn), por meio de linhas diretas não-residenciais,a seremexecutados de forma contínua, que serãoprest…. Valor global contratado: R$ 14.661,68. Vigência de 14/02/2020 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM MACAPA 170024
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 10280.720331/2020-76
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 46.227,71
- Valor globaloficial
- R$ 14.661,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 46.210,61
- Assinaturaoficial
- 14/02/2020
- Publicaçãooficial
- 13/03/2020
- Vigênciaoficial
- 14/02/2020 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 375 | R$ 1,76 | R$ 660,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 550 | R$ 1,74 | R$ 957,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 2.015 | R$ 0,76 | R$ 1.531,40 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 6.408 | R$ 0,50 | R$ 32,04 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 5 | R$ 2.045,97 | R$ 1.022,99 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 400 | R$ 1,05 | R$ 420,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 25 | R$ 0,11 | R$ 2,75 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 25 | R$ 64,08 | R$ 16,02 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 25 | R$ 2.045,97 | R$ 511,49 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 300 | R$ 1,05 | R$ 315,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 25 | R$ 0,11 | R$ 2,75 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 25 | R$ 2.145,32 | R$ 536,33 |
| ASSINATURA DE DDR | 25 | R$ 4.568,19 | R$ 1.142,05 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 25 | R$ 24.127,46 | R$ 6.031,87 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.500 | R$ 0,84 | R$ 1.260,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.000 | R$ 0,11 | R$ 220,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.766,19
- A liquidarcalculado
- R$ 1.317,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 30.643,50
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800074 · 27/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000029 · 26/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.289,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.289,68
- 2021NE000057 · 17/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.515,00
- 2022NE000026 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.907,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.907,15
- 2020NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.219,36 · a liquidar R$ 1.287,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 931,67
- 2020NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/10/2021
TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/10/2021 A 13/10/2022.
valor global após o termo: R$ 46.210,61 · vigência até 13/10/2021
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/09/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/10/2022 A 31/12/2022
valor global após o termo: R$ 14.661,68 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56445
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.