Contrato federal · Contrato 00007/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) E DDR, FIXO-FIXO E FIXO- MÓVEL, MODALIDADESLOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, A SEREMEX…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviços de telefonia fixo comutado (stfc) e ddr, fixo-fixo e fixo- móvel, modalidadeslocal e longa distância nacional (ldn), por meio de linhas diretas não residenciais, a seremexecutados de forma contínua em unidades d…. Valor global contratado: R$ 255.606,43. Vigência de 14/02/2020 a 15/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 10280..72311/8/20-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 214.461,73
- Valor globaloficial
- R$ 255.606,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 470.068,16
- Assinaturaoficial
- 14/02/2020
- Publicaçãooficial
- 13/03/2020
- Vigênciaoficial
- 14/02/2020 a 15/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 13.760 | R$ 1,64 | R$ 22.505,86 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 15.320 | R$ 1,62 | R$ 24.875,08 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 30.740 | R$ 0,71 | R$ 21.859,21 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 59,32 | R$ 59,32 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.139,29 | R$ 2.139,29 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 2.900 | R$ 1,00 | R$ 2.887,24 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,67 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 59,32 | R$ 59,32 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.139,29 | R$ 2.139,29 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.600 | R$ 1,00 | R$ 1.592,96 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 560 | R$ 0,11 | R$ 59,75 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 59,32 | R$ 59,32 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.139,29 | R$ 2.139,29 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.060 | R$ 1,00 | R$ 1.058,83 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.140 | R$ 0,11 | R$ 121,64 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 59,32 | R$ 59,32 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.139,29 | R$ 2.139,29 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 2.160 | R$ 1,00 | R$ 2.150,50 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 1,07 | R$ 106,67 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 59,32 | R$ 59,32 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.139,29 | R$ 2.139,29 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.000 | R$ 1,00 | R$ 995,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.860 | R$ 1,07 | R$ 1.984,06 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 59,32 | R$ 59,32 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.139,29 | R$ 2.139,29 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.000 | R$ 1,00 | R$ 995,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 140 | R$ 0,11 | R$ 14,94 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 59,32 | R$ 59,32 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.139,29 | R$ 2.139,29 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 1,00 | R$ 497,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,67 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 59,32 | R$ 59,32 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.139,29 | R$ 2.139,29 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 1,00 | R$ 497,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,67 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 2 | R$ 59,32 | R$ 118,64 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 2 | R$ 2.139,29 | R$ 4.278,57 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 1,00 | R$ 497,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,67 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 28 | R$ 59,32 | R$ 1.660,94 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 28 | R$ 2.139,29 | R$ 59.900,01 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 24.000 | R$ 1,00 | R$ 23.894,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,67 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 2.002,08 | R$ 2.002,08 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 4.263,16 | R$ 4.263,16 |
| ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP | 1 | R$ 22.516,43 | R$ 22.516,43 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 0,78 | R$ 391,10 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 500 | R$ 0,11 | R$ 53,35 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 1.777,80 | R$ 1.777,80 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 4.441,66 | R$ 4.441,66 |
| ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP | 1 | R$ 22.516,43 | R$ 22.516,43 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 7.320 | R$ 0,64 | R$ 4.684,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 25.900 | R$ 0,11 | R$ 2.763,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 222.261,02
- A liquidarcalculado
- R$ 12.458,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 176.542,85
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000159 · 08/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.146,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.502,00
- 2020NE800033 · 22/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.646,29 · a liquidar R$ 10.037,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.608,51
- 2020NE800034 · 22/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.543,80 · a liquidar R$ 2.300,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.242,87
- 2020NE800120 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90,00 · a liquidar R$ 90,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,00 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000050 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.547,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.404,86
- 2022NE000073 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.257,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.784,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/09/2021
ALTERAÇÃO A PARTIR DE 01/05/21 DA TELEMAR PARA OI S/A, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 255.606,43 · vigência até 15/10/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 08/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/10/2021 A 15/10/2022 E REAJUSTE DE 18,52% DOS VALORES DOS ITENS DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 255.606,43 · vigência até 15/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56446
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.