Contrato federal · Contrato 00013/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO(STFC) E DDR FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL,MODALIDADESLOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO-RESIDENCIAIS, A SEREMEXE…
DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de telefonia fixo comutado(stfc) e ddr fixo-fixo e fixo-móvel,modalidadeslocal e longa distância nacional (ldn), por meio de linhas diretas não-residenciais, a seremexecutados de forma contínua, que serãopres…. Valor global contratado: R$ 68.744,63. Vigência de 14/02/2020 a 13/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM 170219
- Local da unidadeoficial
- SANTARÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1506807
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 10280.720334/2020-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 56.780,68
- Valor globaloficial
- R$ 68.744,63
- Valor acumuladooficial
- R$ 194.269,68
- Assinaturaoficial
- 14/02/2020
- Publicaçãooficial
- 16/03/2020
- Vigênciaoficial
- 14/02/2020 a 13/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 60,60 | R$ 60,60 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.185,31 | R$ 2.185,31 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 1,02 | R$ 508,50 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 60,60 | R$ 60,60 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.185,31 | R$ 2.185,31 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 1,02 | R$ 508,50 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 60,60 | R$ 60,60 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.185,31 | R$ 2.185,31 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 1,02 | R$ 508,50 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 60,60 | R$ 60,60 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.185,31 | R$ 2.185,31 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 1,02 | R$ 508,50 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 8 | R$ 60,60 | R$ 484,76 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 8 | R$ 2.185,31 | R$ 17.482,51 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 6.000 | R$ 1,02 | R$ 6.102,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 60,60 | R$ 60,60 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 2.185,31 | R$ 2.185,31 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 1,02 | R$ 508,50 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,90 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 2.045,15 | R$ 2.045,15 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 4.354,89 | R$ 4.354,89 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 23.000,88 | R$ 23.000,88 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.520 | R$ 0,80 | R$ 1.214,63 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.040 | R$ 0,11 | R$ 222,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 83.320,23
- A liquidarcalculado
- R$ 4.167,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 76.608,82
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000027 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.337,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.793,11
- 2023NE000011 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.894,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.894,37
- 2020NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.979,00 · a liquidar R$ 4.097,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.881,74
- 2020NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 70,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000022 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.238,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.238,38
- 2021NE000063 · 08/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.801,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.801,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 10/09/2021
PRIMEIRO REAJUSTE AO CONTRATO SRRF02 N.º 13/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ N° 76.535.764/0001-43, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) E DDR, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), POR MEIO…
valor global após o termo: R$ 68.744,37 · vigência até 13/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/10/2021 A 13/06/2023.
valor global após o termo: R$ 68.744,63 · vigência até 13/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56448
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.