Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) E DDR, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), POR MEIO DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIA…
DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) e ddr, fixo-fixo e fixo-móvel, modalidade local e longa distância nacional (ldn), por meio de linhas diretas não residenciais a serem executados de forma contínua…. Valor global contratado: R$ 55.403,63. Vigência de 14/02/2020 a 13/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA 170213
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 10280.720329/2020-05
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 55.440,53
- Valor globaloficial
- R$ 55.403,63
- Assinaturaoficial
- 14/02/2020
- Publicaçãooficial
- 17/03/2020
- Vigênciaoficial
- 14/02/2020 a 13/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1.500 | R$ 1,38 | R$ 2.070,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 8.800 | R$ 1,37 | R$ 12.056,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 6.520 | R$ 0,56 | R$ 3.651,20 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 49,92 | R$ 49,92 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 1.553,00 | R$ 1.553,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 3.900 | R$ 0,78 | R$ 3.042,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,09 | R$ 9,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 49,92 | R$ 49,92 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 1.553,00 | R$ 1.553,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.000 | R$ 0,78 | R$ 780,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,09 | R$ 9,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 49,76 | R$ 49,76 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 1.786,00 | R$ 1.786,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 3.900 | R$ 0,84 | R$ 3.276,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,09 | R$ 9,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 1.689,23 | R$ 1.689,23 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 3.597,00 | R$ 3.597,00 |
| ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP | 1 | R$ 18.998,00 | R$ 18.998,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.500 | R$ 0,66 | R$ 990,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.320 | R$ 0,08 | R$ 185,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.925,51
- A liquidarcalculado
- R$ 1.161,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.764,20
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000041 · 03/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.202,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.202,65
- 2020NE800138 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303,55 · a liquidar R$ 303,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800040 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.426,54 · a liquidar R$ 857,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.568,78
- 2021NE000007 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.992,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.992,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/08/2021
MUDANÇA DE TITULARIDADE DA CONTRATA, QUE PASSARÁ A SER A EMPRESA OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ. 76.535.764/0001-43, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DE OUTORGA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA APÓS PUBLICAÇÃO DE ATO DE OUTORGA Nº 2.875/2021 PELA ANATEL, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA EM…
valor global após o termo: R$ 55.403,63 · vigência até 13/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56449
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.