Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FI XO COMUTADO (STFC) E DDR, FIXO-FIXO E FIXO-MOV L, MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA, POR ME O DE LINHAS DIRETAS NÃO DIRECIONADAS, A SEREM…
DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contrataçao de serviços de telefonia fi xo comutado (stfc) e ddr, fixo-fixo e fixo-mov l, modalidades local e longa distancia, por me o de linhas diretas não direcionadas, a serem xecutadas de forma continua, que serão p…. Valor global contratado: R$ 42.869,20. Vigência de 14/02/2020 a 11/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO 170205
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10280.720333/2020-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 38.307,12
- Valor globaloficial
- R$ 42.869,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 119.468,44
- Assinaturaoficial
- 14/02/2020
- Publicaçãooficial
- 18/03/2020
- Vigênciaoficial
- 14/02/2020 a 11/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1.500 | R$ 1,63 | R$ 2.450,62 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 1.500 | R$ 1,62 | R$ 2.425,89 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 3.380 | R$ 0,66 | R$ 2.229,53 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 1.719,97 | R$ 1.719,97 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 0,92 | R$ 459,38 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,60 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 1.719,97 | R$ 1.719,97 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 0,92 | R$ 459,38 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,60 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 1.719,97 | R$ 1.719,97 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 500 | R$ 0,92 | R$ 459,38 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 100 | R$ 0,11 | R$ 10,60 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 4.236,91 | R$ 4.236,91 |
| ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP | 1 | R$ 22.377,74 | R$ 22.377,74 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 2.260 | R$ 0,78 | R$ 1.756,96 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 8.720 | R$ 0,09 | R$ 821,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.724,59
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.972,62
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000008 · 04/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.358,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.607,02
- 2020NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 839,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 839,09
- 2020NE800127 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000015 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.526,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.526,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/04/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/10/2021
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF02 Nº 12/2020, REFEREENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA , DE 14/10/2021 A 11/01/2022
valor global após o termo: R$ 38.292,12 · vigência até 11/01/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 11/01/2022
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF02 Nº 12/2020 E REAJUSTE DO PREÇO DA TARIFA COM BASE NO INDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC) E DDR, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
valor global após o termo: R$ 42.869,20 · vigência até 11/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56451
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.