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Contrato federal · Outros 00204/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VEICULAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: o presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, da prestação do serviço veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado do acre, conforme cond…. Valor global contratado: R$ 26.151,85. Vigência de 02/06/2025 a 02/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
Processooficial
50018.000553/2025-16
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90330/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 26.151,85
Valor globaloficial
R$ 26.151,85
Assinaturaoficial
02/06/2025
Publicaçãooficial
03/06/2025
Vigênciaoficial
02/06/2025 a 02/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO1R$ 11.951,85R$ 11.951,85
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO1R$ 14.200,00R$ 14.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 40.351,85
A liquidarcalculado
R$ 26.151,85
Liquidadocalculado
R$ 1.001,10
Pagocalculado
R$ 13.198,90

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000038 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.151,85 · a liquidar R$ 11.951,85 · liquidado R$ 1.001,10 · pago R$ 13.198,90
  • 2026NE000052 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.200,00 · a liquidar R$ 14.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 49100381 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.200,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00204/2025 · 02/06/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00204/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000553/2025-16

    valor global após o termo: R$ 26.151,85 · vigência até 02/06/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 27/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 00204/2025, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

    valor global após o termo: R$ 26.151,85 · vigência até 02/06/2027

FornecedorPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 564603
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.