Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA ATENDER A SRTB/PA E AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS .

Name: Contrato 00005/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (CNPJ 04.945.341/0001-90) para: prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários para atender a srtb/pa e as unidades descentralizadas .. Valor global contratado: R$ 8.313,12. Vigência de 22/04/2020 a 21/04/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ 04.945.341/0001-90
Processooficial: 13620.101042/2019-20
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.045,02
Valor globaloficial: R$ 8.313,12
Valor acumuladooficial: R$ 18.135,06
Assinaturaoficial: 30/03/2020
Publicaçãooficial: 22/04/2020
Vigênciaoficial: 22/04/2020 a 21/04/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	13.752.014.055	R$ 6.045,02	R$ 8.313,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 24.365,12
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 100,82
Pagocalculado: R$ 22.844,91

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000059 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.947,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.947,71
2022NE000063 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.347,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.927,99
2020NE800160 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000078 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.872,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 100,82 · pago R$ 8.771,87
2024NE000161 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197,34

Faturas

65462 · emitida 08/12/2024 · PagoR$ 527,76
65461 · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 539,11
63922 · emitida 07/11/2024 · Siafi CanceladoR$ 557,08
202410126077509 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
10/2024-01 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 420,95
10/2024 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 146,60
63629 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
63337 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
63047 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
62757 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
62464 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
62265 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
61973 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
61685 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
61398 · emitida 30/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 802,11
61013 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 750,07
61012 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 727,14
60515 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 692,76
60213 · emitida 29/09/2023 · PagoR$ 692,76
59939 · emitida 05/09/2023 · PagoR$ 695,01
59629 · emitida 03/08/2023 · PagoR$ 705,52
59343 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 666,78
FATURA MAI/23 · emitida 09/06/2023 · PendenteR$ 638,52
FATURA ABR/23 · emitida 18/05/2023 · PendenteR$ 638,52
FATURA MAR/23 · emitida 06/04/2023 · PagoR$ 638,52
FATURA FEV/23 · emitida 09/03/2023 · PagoR$ 638,52
57865 · emitida 06/02/2023 · PagoR$ 638,52
FATURA DEZ/22 · emitida 06/12/2022 · PagoR$ 612,35
57471 · emitida 06/12/2022 · PagoR$ 0,00
56945 · emitida 04/11/2022 · PagoR$ 0,00
1028100117202261 · emitida 04/10/2022 · PagoR$ 580,56
56657 · emitida 04/10/2022 · PagoR$ 0,00
AGOSTO/2022 · emitida 02/09/2022 · PagoR$ 0,00
56074 · emitida 02/08/2022 · PagoR$ 580,56
55780 · emitida 02/07/2022 · PagoR$ 620,24
55491 · emitida 03/06/2022 · PagoR$ 480,99
55197 · emitida 06/05/2022 · PagoR$ 480,99
54197 · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 480,99
54612 · emitida 04/03/2022 · PagoR$ 480,99
3603 · emitida 31/01/2022 · PagoR$ 480,99
53964 · emitida 03/12/2021 · PagoR$ 480,99
53963 · emitida 03/12/2021 · PagoR$ 480,99
53445 · emitida 04/11/2021 · PagoR$ 480,99
53155 · emitida 01/10/2021 · PagoR$ 480,99
52862 · emitida 31/08/2021 · PagoR$ 480,99
52561 · emitida 30/07/2021 · PagoR$ 480,99
52272 · emitida 02/07/2021 · PagoR$ 480,99
51978 · emitida 02/06/2021 · PagoR$ 480,99
51683 · emitida 30/04/2021 · PagoR$ 508,08
51389 · emitida 31/03/2021 · PagoR$ 480,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00005/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/04/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 20/04/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRTUAL DE 22/04/2021 A 21/04/2022.
valor global após o termo: R$ 6.045,02 · vigência até 21/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 31/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/04/2022 A 21/04/2023.
valor global após o termo: R$ 6.045,02 · vigência até 21/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/03/2023
SUBROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2020, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CNPJ Nº 00.394.460/0015-47 PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ Nº 00.489.828/0086-44.
valor global após o termo: R$ 6.045,02 · vigência até 21/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 10/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/04/2023 A 21/04/2024.
valor global após o termo: R$ 6.045,02 · vigência até 21/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 17/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/04/2024 A 21/04/2025 E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA REAJUSTE TARIFÁRIO.
valor global após o termo: R$ 8.313,12 · vigência até 21/04/2025

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56501
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.