Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARAAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAZONAS, COM O TOTAL DE 20 POSTOS.
DELEGACIA DA RFB EM MANAUS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 19.362.299/0001-52) para: prestação de serviços de recepção paraas unidades da receita federal do brasil no amazonas, com o total de 20 postos.. Valor global contratado: R$ 466.162,44. Vigência de 04/05/2020 a 15/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM MANAUS 170209
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 19.362.299/0001-52
- Processooficial
- 10283.720209/2020-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 657.361,56
- Valor globaloficial
- R$ 466.162,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.137.725,48
- Assinaturaoficial
- 30/03/2020
- Publicaçãooficial
- 01/04/2020
- Vigênciaoficial
- 04/05/2020 a 15/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 78.292,80 | R$ 78.292,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 38.394,48 | R$ 38.394,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 38.390,52 | R$ 38.390,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 39.146,40 | R$ 39.146,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 37.815,72 | R$ 37.815,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 38.390,52 | R$ 38.390,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 195.732,00 | R$ 195.732,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 751.805,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 751.805,35
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000094 · 24/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.922,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.922,33
- 2020NE800128 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000026 · 26/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 583.178,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 583.178,50
- 2022NE000077 · 08/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.412,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.412,59
- 2022NE000048 · 02/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.291,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.291,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 25/06/2020
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) E TERCEIRA (PREÇO) DO CONTRATTO, COM A FINALIDADE DE ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER À BASE DA OPERAÇÃO ACOLHIDA EM MANAUS/AM.
valor global após o termo: R$ 690.297,36 · vigência até 03/05/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/12/2020
ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPÇÃO PARA ATENDER À GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO AMAZONAS - GRA/AM, ALTERANDO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DRF/MNS 05/2020, TOTALIZANDO 22 POSTOS DE RECEPÇÃO.
valor global após o termo: R$ 723.240,24 · vigência até 03/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/04/2021
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 05/2020, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2021 A 03/05/2022, BEM COMO ATENDER À SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO CONFORME PRECONIZA A CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO) VIGENDO O VALOR ATUALIZADO DESDE O DIA 01/01/2021.
valor global após o termo: R$ 763.185,00 · vigência até 03/05/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 09/07/2021
SUPRESSÃO DE 10 (DEZ) POSTOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER AS DIRETRIZES DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL ESTABELECIDAS NA PORTARIA COPOL/SUCOR/RFB/ME N° 23.871, DE 20/11/2020, REPRESENTANDO UMA SUPRESSÃO DE 45,54% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 415.620,60 · vigência até 03/05/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/03/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2022, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS - DRF/MNS - CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.36…
valor global após o termo: R$ 466.162,44 · vigência até 03/05/2022
Termo de Rescisão 00005/2020 · 28/03/2022
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS N° 05/2020, A CONTAR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, SOLICITADA PELA CONTRATADA, A QUAL DECLARA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER-SE EM OPERAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 14/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56502
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.