Contrato federal · Convênio 40029/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE BANDEIRA (CNPJ 18.349.902/0001-01) para: cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de bandeira para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 30/06/2025 a 30/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BANDEIRACNPJ 18.349.902/0001-01
- Processooficial
- 44.711/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 44711/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/05/2025
- Publicaçãooficial
- 02/06/2025
- Vigênciaoficial
- 30/06/2025 a 30/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40029/2025 · 30/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 44.711/2025
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 30/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 565082
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.