Contrato federal · Contrato 00347/2023 · Comprasnet Contratos
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, POR PRAZO INDETERMINADO, ENQUANTO ESTIVER EM REGIME DE MONOPÓLIO NA CIDADE DE XIQUE-XIQUE, NO ESTADO DA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA (CNPJ 44.908.915/0001-75) para: trata-se da contratação do serviço público de fornecimento de agua e esgoto, por prazo indeterminado, enquanto estiver em regime de monopólio na cidade de xique-xique, no estado da bahia. a concessão do referido serviço…. Valor global contratado: R$ 1.636,32. Vigência de 16/02/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDACNPJ 44.908.915/0001-75
- Processooficial
- 35014.252336/2022-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.085,76
- Valor globaloficial
- R$ 1.636,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/02/2023
- Publicaçãooficial
- 03/06/2025
- Vigênciaoficial
- 16/02/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.636,32 | R$ 1.636,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 999,22
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 31,50
- Pagocalculado
- R$ 967,72
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000053 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75,00
- 2025NE001063 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 924,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 31,50 · pago R$ 892,72
- 2025NE001504 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/01/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 19127479) RELATIVO AO PROCESSO 35014.252336/2022-03, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A APS XIQUE-XIQUE/BA, NO ÂMBITO DA GEX BARREIRAS/BA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2023, VIGÊNCIA 01/01/2025 A 31/12/2025, VALOR ESTIMADO MENSAL…
valor global após o termo: R$ 1.636,32
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 565116
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.