Contrato federal · Convênio 00007/2025 · Comprasnet Contratos
O CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL (CNPJ 45.739.083/0001-73) para: o convênio tem por objetivo a continuidade da instalação do posto avançado da justiça do trabalho no município de espírito santo do pinhal. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 09/05/2025 a 09/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ 45.739.083/0001-73
- Processooficial
- 5108/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00067/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/05/2025
- Publicaçãooficial
- 02/06/2025
- Vigênciaoficial
- 09/05/2025 a 09/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00007/2025 · 09/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5108/2025
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 09/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 565158
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.