Contrato federal · Contrato 00033/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EMSECRETARIADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CÁCERES/MT.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou PHENIX SOLUCOES LTDA (CNPJ 10.439.655/0001-14) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de técnico emsecretariado, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em cáceres/mt.. Valor global contratado: R$ 121.988,64. Vigência de 01/04/2020 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PHENIX SOLUCOES LTDACNPJ 10.439.655/0001-14
- Processooficial
- 08038.002010/2017-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00062/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 121.992,60
- Valor globaloficial
- R$ 121.988,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 290.293,25
- Assinaturaoficial
- 01/04/2020
- Publicaçãooficial
- 30/04/2021
- Vigênciaoficial
- 01/04/2020 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 3 | R$ 3.388,57 | R$ 121.988,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 288.184,26
- A liquidarcalculado
- R$ 20.915,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 242.589,75
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001224 · 28/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.724,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.026,46
- 2020NE801153 · 31/03/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.504,95 · a liquidar R$ 20.915,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.589,71
- 2021NE000524 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000324 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.954,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.973,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/07/2020
PRORROGAR O CONTRATO REMANESCENTE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/08/2020 A 31/07/2021.
valor global após o termo: R$ 121.992,60 · vigência até 31/07/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 31/07/2020
VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.762,24 (NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 10.165,72 (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/04/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 31/07/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO…
valor global após o termo: R$ 121.988,64 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 033/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/08/2021 A 31/07/2022.
valor global após o termo: R$ 121.988,64 · vigência até 31/07/2022
Termo de Rescisão 00033/2020 · 30/06/2022
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 033/2020, FIRMADO COM A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBENAZ FARIA E FAGUNDES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.439.655/0001-14, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5660
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.