Contrato federal · Contrato 00030/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL (NEOFACE) IMPLANTADO EM AEROPORTOS INTERNACIONAIS SOB FISCALIZAÇÃO ADUANEIRAD…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou NEC LATIN AMERICA S.A. (CNPJ 49.074.412/0001-65) para: contratação dos serviços de garantia, suporte técnico e manutenção do sistema de reconhecimento facial (neoface) implantado em aeroportos internacionais sob fiscalização aduaneirada secretaria especial da receita federal…. Valor global contratado: R$ 2.170.619,80. Vigência de 31/08/2020 a 30/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEC LATIN AMERICA S.A.CNPJ 49.074.412/0001-65
- Processooficial
- 10265.229255/2020-57
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.695.545,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.170.619,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 92.462.200,38
- Assinaturaoficial
- 31/08/2020
- Publicaçãooficial
- 02/09/2020
- Vigênciaoficial
- 31/08/2020 a 30/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 4 | R$ 16.062,93 | R$ 64.251,73 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 4 | R$ 13.032,82 | R$ 52.131,29 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 123.833 | R$ 165.887,67 | R$ 2.054.236,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.484.611,64
- A liquidarcalculado
- R$ 1.560.538,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.724.686,98
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000203 · 30/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 661.902,78 · a liquidar R$ 133.767,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 528.135,57
- 2020NE800346 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000160 · 25/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 627.711,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 627.711,21
- 2022NE000179 · 09/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 682.877,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.884,01
- 2023NE000226 · 10/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.985.708,33 · a liquidar R$ 1.426.771,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 558.937,00
- 2025NE000081 · 21/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.560.276,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.560.276,62
- 2021NE000121 · 05/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.966.134,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.411.742,57
Faturas
- 151851 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.887,67
- 151679 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.887,67
- 151498 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.887,67
- 151402 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.887,67
- 151317 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.887,67
- 151312 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.887,59
- 151096 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.711,18
- 151063 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.335,57
- 150897 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.335,57
- 150832 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.335,57
- 150006 · emitida 27/06/2024 · PendenteR$ 156.335,57
- 149904 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 156.335,57
- 128037 · emitida 05/04/2021 · PendenteR$ 133.490,90
- 128390 · emitida 26/04/2021 · PendenteR$ 133.490,90
- 127574 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 126.816,26
- 127213 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 133.490,90
- 126795 · emitida 22/12/2020 · PendenteR$ 133.490,90
- 126085 · emitida 24/11/2020 · PendenteR$ 133.490,90
- 125663 · emitida 04/11/2020 · PendenteR$ 75.644,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/08/2021
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.695.545,00 · vigência até 30/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 23/11/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020, CELEBRADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E A EMPRESA NEC LATIN AMÉRICA S.A, CNPJ 49.074.412/0001-65, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELA VARI…
valor global após o termo: R$ 1.827.967,07 · vigência até 30/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 28/06/2022
ADAPTAÇÕES DE CONFIGURAÇÃO E/OU CÓDIGO DA INTERFACE SMI PARA COMUNICAÇÃO COM NOVO SERVIÇO DE MENSAGERIA WEBSPHERE MQ/IBM (ITEM 1 DO CONTRATO Nº 30/2020).
valor global após o termo: R$ 1.883.133,64 · vigência até 30/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 29/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2020 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.883.133,64 · vigência até 30/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 22/05/2023
CONCESSÃO DE REAJUSTE , NO ÂMBITO DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE DO RESPECTIVO PROJETO BÁSICO.
valor global após o termo: R$ 1.931.247,22 · vigência até 30/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 10/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.931.247,22 · vigência até 30/08/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 20/11/2023
CONCESSÃO DE REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/22 A AGOSTO/23, NO ÂMBITO DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE DO PROJETO BÁSICO.
valor global após o termo: R$ 2.045.631,74 · vigência até 30/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 30/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/8/2024 A 30/8/2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME DISPOSTO NO § 4º DA LEI 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.045.631,74 · vigência até 30/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 04/02/2025
CONCESSÃO DE REAJUSTE , NO ÂMBITO DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 30/2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE DO RESPECTIVO PROJETO BÁSICO.
valor global após o termo: R$ 2.170.619,80 · vigência até 30/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56674
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.