Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00012/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PROSERV FACILITIES LTDA (CNPJ 31.045.476/0001-72) para: contratação de serviços de digitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 799.245,12. Vigência de 01/07/2025 a 31/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA 200388
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: PROSERV FACILITIES LTDACNPJ 31.045.476/0001-72
Processooficial: 08310.005700/2024-84
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90014/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 670.375,92
Valor globaloficial: R$ 799.245,12
Valor acumuladooficial: R$ 675.745,47
Assinaturaoficial: 27/05/2025
Publicaçãooficial: 06/06/2025
Vigênciaoficial: 01/07/2025 a 31/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS	1	R$ 5.640,88	R$ 135.381,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS	1	R$ 5.532,20	R$ 132.772,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS	4	R$ 5.532,20	R$ 531.091,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 419.048,18
A liquidarcalculado: R$ 38.842,00
Liquidadocalculado: R$ 35.880,00
Pagocalculado: R$ 344.326,18

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000147 · 26/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 145.261,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.241,33 · pago R$ 139.020,05
2026NE000028 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.663,50 · a liquidar R$ 38.556,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.107,22
2026NE000114 · 05/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.123,30 · a liquidar R$ 285,72 · liquidado R$ 29.638,67 · pago R$ 152.198,91

Faturas

877 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 17.854,80
828 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.640,88
827 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.532,20
826 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.128,80
757 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.330,16
774 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
742 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
681 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
679 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
680 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
641 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
639 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
640 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
590 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
589 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
588 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
532/U · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
531 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
530 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
454 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
456 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
455 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
416 · emitida 08/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
415 · emitida 08/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
414 · emitida 08/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
366 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
365 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
367 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
298 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
0299 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
300 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
250 · emitida 02/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
249 · emitida 02/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
248 · emitida 02/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
217 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
178 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
219 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
218 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
179 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
180 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03
137 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.557,84
138 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
147 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.735,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00012/2024 · 24/04/2026
À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 138, INCISO II, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12/2024-SR/PF/MA, O QUAL FICA RESCINDIDO, DE FORMA CONSENSUAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, DE FORMA QUE A CITADA CONTRATAÇÃO SÓ TERÁ VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE AG…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/08/2026
CONCEDER A 1ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FUNDAMENTADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026/2028
valor global após o termo: R$ 799.245,12 · vigência até 31/08/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 567521
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.