Contrato federal · Contrato 00001/2002 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, FIRMADO ENTRE ESTA E O IBGE, PARA INSTALAÇÃO DA AG/COLATINA, CONFORME PROC. 05002.000154/2002-75 E 03632.0003…
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO (FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA) contratou SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ES - SPU/ES. MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (CNPJ 00.489.828/0018-01) para: contrato de cessão de uso gratuito, do imóvel de propriedade da união, firmado entre esta e o ibge, para instalação da ag/colatina, conforme proc. 05002.000154/2002-75 e 03632.000310/2008-41, de rip utilização nº 5629.00…. Vigência de 23/02/2010 a 06/08/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICACNPJ 33.787.094/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO 114619
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ES - SPU/ES. MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0018-01
- Processooficial
- 03632.000310/2008-41
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2002
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/02/2010
- Publicaçãooficial
- 25/10/2010
- Vigênciaoficial
- 23/02/2010 a 06/08/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.174,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.174,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000012 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.174,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.174,00
Faturas
- 009/00000001815-8 · emitida 06/10/2026 · PagoR$ 2.405,58
- 043492 · emitida 16/09/2026 · PagoR$ 2.405,58
- 043265 · emitida 27/08/2026 · PagoR$ 2.405,58
- 041375 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 2.405,58
- 040456 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 2.405,58
- 040088 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 2.405,58
- 3292 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 3.111,46
- 037455 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 835,00
- 036676 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 835,00
- 035537 · emitida 06/01/2025 · PagoR$ 834,00
- 10/2025 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 834,00
- 11/2025 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 834,00
- 09/2025 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 834,00
- 034367 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 834,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2010 · 03/11/2010
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, AUTORIZADO PELA PORTARIA 23/2010, DO MINISTÉRIO DO PLAN. ORÇAM. E GESTÃO, COM PRAZO DE 3 ANOS, RENOVÁVEL POR IGUAIS SE SUCESSIVOS PERÍODOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2013
Termo Aditivo 00002/2013 · 31/10/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, AUTORIZADO PELA PORTARIA 23/2010, DO MINISTÉRIO DO PLAN. ORÇAM. E GESTÃO, COM PRAZO DE 10 ANOS, RENOVÁCEL POR IGUAIS SE SUCESSIVOS PERÍODOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 07/08/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, AUTORIZADO PELA PORTARIA 23/2010, DO MINISTÉRIO DO PLAN. ORÇAM. E GESTÃO, COM PRAZO DE 10 ANOS, RENOVÁCEL POR IGUAIS SE SUCESSIVOS PERÍODOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/08/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 567788
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.