CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESECRETARIADO (TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO BILÍNGUE E ENCARREGADO-GERAL) NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇ…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 90.814.250,11

A liquidarcalculado

R$ 4.981.737,50

Liquidadocalculado

R$ 1.513.319,54

Pagocalculado

R$ 81.406.037,71

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000400 · 30/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.270.889,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.973.792,43
• 2023NE000154 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.284.492,64 · a liquidar R$ 1.664.327,67 · liquidado R$ 147.893,24 · pago R$ 16.472.271,73
• 2022NE000023 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000111 · 26/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.321.136,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.249.009,33
• 2022NE000375 · 26/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.209.853,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 138.613,59 · pago R$ 15.527.308,51
• 2020NE800698 · 16/10/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.841.098,40 · a liquidar R$ 1.424.383,55 · liquidado R$ 902.214,37 · pago R$ 1.514.500,48
• 2025NE000146 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.922.056,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.922.056,62
• 2024NE000098 · 22/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.744.767,21 · a liquidar R$ 1.745.879,25 · liquidado R$ 324.598,34 · pago R$ 17.674.289,62
• 2020NE800453 · 22/05/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.219.956,02 · a liquidar R$ 147.147,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.072.808,99

Faturas

• 00059566 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555.854,22
• 00058869 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.840.491,54
• 00057586 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.843.004,74
• 00056569 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.838.323,72
• 00054990 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.824.510,77
• 00054404 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.817.668,91
• 00052456 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.792.741,21
• 00052268 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.304,19
• 00051324 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.682.547,57
• 50347 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.682.715,65
• 00049407 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.682.568,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Encerramento 00017/2020 · Não informada

   nada consta

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/09/2025

2. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 28/08/2019

   RETIFICAR O ITEM 8.1.1, DA CLÁUSULA OITAVA, DA REMUNERAÇÃO, DO CONTRATO Nº 17/2019 (SEI 1637045), CONFORME E-MAIL (SEI 1670075) E OFÍCIO Nº 129/2019/GAB/ACS/GM/GM-MEC (SEI 1667884), DE 12 DE AGOSTO DE 2019, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: “8.1.1 90% (NOVENTA POR CENTO); DOS VALORES PREVISTOS NA TABEL…

   valor global após o termo: R$ 14.104.233,24 · vigência até 04/08/2021

3. Termo Aditivo 00001/2020 · 30/07/2020

   ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL ESTIMADO EM 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR TOTAL A QUESE REFERE O ITEM 1.3 - DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃOPREVISTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, GRUPO I, ITEM 2DO CONTRATO Nº 17/2020, BEM COMO ESPECIFICAR ADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O DISPÊNDIO.

   valor global após o termo: R$ 535.239,00 · vigência até 04/08/2021

4. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 10/12/2020

   REPACTUAR, A PARTIR DE 04/08/2020, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI 2158016), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (SEI 2267124), E COM O TERMO ADITIVO Nº 01/2020 (SEI 2172634), QUE ACRESCEU EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) O QUANTITATIVO DO ITEM 2, DO GRUPO 1, DE 20 (VINTE POSTOS) PARA 25 (…

   valor global após o termo: R$ 15.086.341,56 · vigência até 04/08/2021

5. Termo Aditivo 00002/2021 · 04/08/2021

   O presente Termo Aditivo tem por objeto transferir os direitos e obrigações da matriz para filial e prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO nº 17/2020, e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes.

   valor global após o termo: R$ 15.462.468,36 · vigência até 04/08/2022

6. Termo Aditivo 00003/2022 · 20/04/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL ESTIMADO EM 20% (VINTE POR CENTO) AO VALOR A QUE SE REFERE O "ITEM 1.3 − DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO" PREVISTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, GRUPO I, ITEM 3, DO CONTRATO Nº 17/2020, PARA A ESPECIFICAÇÃO "SECRETÁRIO EXECUTIVO BILÍNGUE", BEM COMO…

   valor global após o termo: R$ 15.841.265,40 · vigência até 04/08/2022

7. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 27/05/2022

   REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2022, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI 2158016), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (SEI 3289872).

   valor global após o termo: R$ 1.444.657,93 · vigência até 04/08/2022

8. Termo Aditivo 00004/2022 · 04/08/2022

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.

   valor global após o termo: R$ 17.335.841,04 · vigência até 04/08/2023

9. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 01/05/2023

   REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI 2158016), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (SEI 3872059).

   valor global após o termo: R$ 18.284.492,64 · vigência até 04/08/2023

10. Termo Aditivo 00005/2023 · 03/08/2023

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.

    valor global após o termo: R$ 18.198.810,84 · vigência até 04/08/2024

11. Termo Aditivo 00006/2024 · 05/03/2024

    ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 1,59% (UM INTEIRO E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 289.206,24 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I,…

    valor global após o termo: R$ 18.488.017,08 · vigência até 04/08/2024

12. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 10/06/2024

    REPACTUAR E REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020.

    valor global após o termo: R$ 19.635.087,60 · vigência até 04/08/2024

13. Termo Aditivo 00007/2024 · 19/07/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.

    valor global após o termo: R$ 19.635.061,56 · vigência até 04/08/2025

14. Termo Aditivo 00008/2024 · 28/08/2024

    ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 11,24% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.483.120,06 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS). O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.758.492,47 (UM MILHÃ…

    valor global após o termo: R$ 21.101.904,36 · vigência até 04/08/2025

15. Termo Aditivo 00009/2025 · 30/01/2025

    REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - ITENS 1, 2, 3 E 4

    valor global após o termo: R$ 21.101.904,36 · vigência até 04/08/2025

16. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 19/03/2025

    REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI Nº 2158016), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO SEI Nº 5578479 , CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF-000045/2025 (SECRETARIADO), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E S…

    valor global após o termo: R$ 22.417.209,24 · vigência até 04/08/2025

17. Termo Aditivo 00010/2025 · 30/07/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/08/2025 A 04/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 1.868.100,77 · vigência até 04/10/2025

18. Termo de Rescisão 00017/2020 · 09/09/2025

    RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 17/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADO EM MÃO DE OBRA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CONSIDERANDO A DATA 09/09/2025 COMO O ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMO DO ART. 78, INCISO XII, COMBINADO COM O A…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/09/2025