Contrato federal · Contrato 00030/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQ…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CM MENEZES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 20.692.517/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de tubulação da rede hidráulica, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, da penitenciária federal em…. Valor global contratado: R$ 863.325,35. Vigência de 04/06/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CM MENEZES ENGENHARIA LTDACNPJ 20.692.517/0001-04
- Processooficial
- 08019.002670/2024-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90052/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 856.927,87
- Valor globaloficial
- R$ 863.325,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.649.901,09
- Assinaturaoficial
- 04/06/2025
- Publicaçãooficial
- 09/06/2025
- Vigênciaoficial
- 04/06/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO COBERTURA DESMONTÁVEL | 1 | R$ 12.081,03 | R$ 12.081,03 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO HIDROSSANITÁRIAS - PREDIAL, INDUSTRIAL | 1 | R$ 284.725,83 | R$ 284.725,83 |
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 426.392,05 | R$ 426.392,05 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS | 1 | R$ 37.574,82 | R$ 37.574,82 |
| LOCAÇÃO COBERTURA DESMONTÁVEL | 1 | R$ 7.409,45 | R$ 7.409,45 |
| SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO | 1 | R$ 95.142,17 | R$ 95.142,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 589.180,63
- A liquidarcalculado
- R$ 453.914,38
- Liquidadocalculado
- R$ 3.464,11
- Pagocalculado
- R$ 131.802,14
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000136 · 25/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 556.041,55 · a liquidar R$ 420.775,30 · liquidado R$ 3.464,11 · pago R$ 131.802,14
- 2026NE000455 · 09/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 33.139,08 · a liquidar R$ 33.139,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 11 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.243,44
- 8 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.336,97
- 5 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.473,30
- 4 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.764,95
- 3 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.746,13
- 2 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.133,65
- 1 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.701,05
- 43 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.796,17
- 42 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.197,42
- 41 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.280,99
- 38 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.096,63
- 39 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.895,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 25/11/2025 A 25/03/2026. ACRÉSCIMO DE 18,58% (DEZOITO VÍRGULA, CINQUENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO…
valor global após o termo: R$ 973.183,12 · vigência até 04/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR AJUSTADO CONSTANTE DO TERMO ADITIVO Nº (33874499), EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELO CONVENENTE POR MEIO DA INFORMAÇÃO Nº 20 (34444586). APÓS A CONFERÊNCIA DOS PERCENTUAIS APLICADOS…
valor global após o termo: R$ 950.067,27 · vigência até 04/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: REDEFINIR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM INÍCIO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, ATÉ 30/09/2026. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 210 (DUZENTOS E NOVE) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 05/06/2026…
valor global após o termo: R$ 863.325,35 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 61 (SESSENTA E UM) DIAS, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 30/09/2026 A 30/11/2026. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIAM O PRESENTE INSTRUM…
valor global após o termo: R$ 863.325,35 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 568431
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.