Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ORGÂNICA ARMADA PARA SEREM PRESTADOS NA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA - ALF/FOR.

Name: Contrato 00012/2020 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 07.917.508/0001-06) para: contratação de serviços continuados devigilância orgânica armada para serem prestados na alfândega de fortaleza - alf/for.. Valor global contratado: R$ 134.394,00. Vigência de 03/08/2020 a 31/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ 07.917.508/0001-06
Processooficial: 10380.725934/2020-36
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 413.398,18
Valor globaloficial: R$ 134.394,00
Valor acumuladooficial: R$ 4.940.946,55
Assinaturaoficial: 31/07/2020
Publicaçãooficial: 14/08/2020
Vigênciaoficial: 03/08/2020 a 31/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	2	R$ 36.453,97	R$ 72.907,94
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	2	R$ 30.743,03	R$ 61.486,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.392.983,29
A liquidarcalculado: R$ 88.285,46
Liquidadocalculado: R$ 33.145,69
Pagocalculado: R$ 2.118.571,88

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800292 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000038 · 04/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 433.149,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.170,61
2024NE000334 · 17/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.700,00 · a liquidar R$ 43.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000225 · 23/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 158.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 78.498,67
2023NE000056 · 10/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 500.831,43 · a liquidar R$ 41.825,97 · liquidado R$ 10.662,05 · pago R$ 448.343,41
2025NE000050 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 323.058,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.058,68
2024NE000055 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 480.020,00 · a liquidar R$ 78,28 · liquidado R$ 13.045,70 · pago R$ 466.896,02
2022NE000038 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 312.588,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312.588,70
2025NE000356 · 29/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.134,93 · a liquidar R$ 2.681,21 · liquidado R$ 9.437,93 · pago R$ 129.015,79

Faturas

4600 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.151,24
4580 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.151,24
4570 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.151,24
4559 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.151,24
4549 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.151,24
4527 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.151,24
4510 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.151,24
4493 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.151,24
4495 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.040,36
4479 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,06
4466 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,06
4454 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,06
4440 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,06
4418 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,06
4400 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,06
4373 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,06
4360 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,06
4336 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,07
4302 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,07
4278 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.695,11
4277 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.631,07
4261 · emitida 17/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.732,50
4239 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.732,50
4220 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.732,50
4199 · emitida 16/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.732,50
4174 11/2023 · emitida 15/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 41.732,50
4174 · emitida 15/12/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 41.732,52
4150 · emitida 23/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 41.732,52
4125 · emitida 20/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 41.732,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/04/2021
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2020.
valor global após o termo: R$ 435.436,08 · vigência até 02/08/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/08/2021 A 02/08/2023
valor global após o termo: R$ 860.189,04 · vigência até 02/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 04/08/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2020, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 946.525,58 · vigência até 02/08/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 10/05/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2020, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 1.008.064,84 · vigência até 02/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/08/2023 A 02/08/2024
valor global após o termo: R$ 504.032,40 · vigência até 02/08/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 06/05/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2020, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 526.419,62 · vigência até 02/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 23/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/08/2024 A 02/08/2025.
valor global após o termo: R$ 531.040,10 · vigência até 02/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 17/04/2025
A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2020, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 556.113,12 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/08/2025
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 134.394,00 · vigência até 31/10/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56940
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:21

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