Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA (CNPJ 88.446.034/0001-55) para: contrato de prestação de serviço público de distribuiçao de energia elétrica. Valor global contratado: R$ 28.363,06. Vigência de 03/06/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SACNPJ 88.446.034/0001-55
- Processooficial
- 11000.749742/2024-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00089/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.473,10
- Valor globaloficial
- R$ 28.363,06
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.021.070,16
- Assinaturaoficial
- 03/06/2025
- Vigênciaoficial
- 03/06/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 11.193 | R$ 2,53 | R$ 28.363,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.942,06
- A liquidarcalculado
- R$ 3.614,84
- Liquidadocalculado
- R$ 40,51
- Pagocalculado
- R$ 7.286,71
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000083 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.142,01 · a liquidar R$ 2.374,35 · liquidado R$ 7,88 · pago R$ 4.759,78
- 2026NE000084 · 01/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 278,44 · a liquidar R$ 92,97 · liquidado R$ 17,03 · pago R$ 168,44
- 2025NE000219 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.381,61 · a liquidar R$ 1.098,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.283,10
- 2025NE000376 · 12/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 140,00 · a liquidar R$ 49,01 · liquidado R$ 15,60 · pago R$ 75,39
Faturas
- 2432575 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 442,68
- 2389840 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,09
- 2337351 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,98
- 2290649 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 423,54
- 2249819 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 418,84
- 2198536 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 679,85
- 2154310 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 740,84
- 2106915 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 899,48
- 2062061 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 688,54
- 2012685 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 756,81
- 1966268 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,84
- 1920375 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451,53
- 1873738 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 491,92
- 1825989 · emitida 23/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 443,49
- 1779871 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 316,09
- 1728626 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/06/2026
PROVISÃO COMPLEMENTAR DE DESPESA DE ENERGIA ELÉTRICA
valor global após o termo: R$ 28.363,06
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 569467
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.