Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 1564, LOTE 2, QUADRA 142, CENTRO, NA CIDADE DE ANASTÁCIO/MS, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANASTÁCIO…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou EUCILEIDE SERAFIM DE SOUZA para: locação do imóvel situado na avenida juscelino kubitschek, nº 1564, lote 2, quadra 142, centro, na cidade de anastácio/ms, registrado no registro de imóveis da comarca de anastácio/ms sob a matrícula nº 7.322, com área d…. Valor global contratado: R$ 158.636,40. Vigência de 15/05/2024 a 15/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- EUCILEIDE SERAFIM DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 09.2023.00008144-7
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00139/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 144.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 158.636,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.222.731,79
- Assinaturaoficial
- 15/05/2024
- Publicaçãooficial
- 20/05/2024
- Vigênciaoficial
- 15/05/2024 a 15/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 2.643,94 | R$ 158.636,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/05/2025
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO Nº 013/PGJ/2024, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE);
valor global após o termo: R$ 151.962,60 · vigência até 15/05/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/06/2026
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO Nº 013/PGJ/2024, EM R$ 111,23 (CENTO E ONZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 15.05.2026, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E E…
valor global após o termo: R$ 158.636,40 · vigência até 15/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 569785
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.