CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUIS/MA.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 6.067.716,29

A liquidarcalculado

R$ 744.227,40

Liquidadocalculado

R$ 83.477,03

Pagocalculado

R$ 5.049.434,68

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000149 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 940.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 844.149,19
• 2022NE000122 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000483 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 848.471,00 · a liquidar R$ 71.477,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 776.993,44
• 2025NE000201 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 603.000,00 · a liquidar R$ 92.798,01 · liquidado R$ 8.102,14 · pago R$ 502.099,85
• 2025NE000180 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 477,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.522,52
• 2024NE000227 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 902.857,60 · a liquidar R$ 93.413,12 · liquidado R$ 6.983,15 · pago R$ 802.461,33
• 2019NE800207 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800221 · 10/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.000,00 · a liquidar R$ 38.787,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.212,14
• 2020NE800234 · 10/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 907.685,92 · a liquidar R$ 103.281,62 · liquidado R$ 68.391,74 · pago R$ 736.012,56
• 2020NE800949 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.047,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.047,23
• 2017NE801812 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800206 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000093 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.018.011,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 923.684,63
• 2026NE000027 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.733,87 · a liquidar R$ 46,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.687,41
• 2026NE000361 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 775.509,67 · a liquidar R$ 343.945,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431.564,38

Faturas

• 105 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 104 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 103 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 102 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 29562580028878043 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.687,41
• 101 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 100 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 99 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 98 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 97 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 96 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 95 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.979,85
• 94 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.757,01
• 93 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 92 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 91 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 90 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 28067214 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.522,52
• 89 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 88 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 87 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 86 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 85 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79
• 84 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.895,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 02/12/2019

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 779.489,52 · vigência até 06/08/2022

2. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 02/12/2019

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 829.465,20 · vigência até 06/08/2022

3. Termo Aditivo 00001/2020 · 28/04/2020

   ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AOFINAL DA LOCAÇÃO, PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO LUIS/MA.

   valor global após o termo: R$ 829.465,20 · vigência até 06/08/2022

4. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 13/10/2020

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 906.351,12 · vigência até 06/08/2022

5. Termo Aditivo 00002/2021 · 31/03/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 2. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE).

   valor global após o termo: R$ 906.351,12 · vigência até 06/08/2022

6. Termo Aditivo 00003/2021 · 01/06/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 15% (VINTE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (MAIO, JUNHO E JULHO/2021).

   valor global após o termo: R$ 770.398,44 · vigência até 31/07/2021

7. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 04/10/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 987.874,20 · vigência até 31/07/2021

8. Termo Aditivo 00004/2022 · 25/03/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.101/2017, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 07/08/2022 A 06/08/2027

   valor global após o termo: R$ 987.874,20 · vigência até 06/08/2027

9. Termo Aditivo 00005/2022 · 27/10/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO A PARTIR DE 01/12/2022, POR ACORDO DAS PARTES.

   valor global após o termo: R$ 816.000,00 · vigência até 06/08/2027

10. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 24/11/2023

    ACUMULADO DE AGOSTO DE 2022 A JULHO DE 2023, O CONTRATO Nº 101/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,992440%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA R$ 70.714,86 (SETENTA MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 848.578,32 · vigência até 06/08/2027

11. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 07/10/2024

    ACUMULADO DE AGOSTO DE 2023 A JULHO DE 2024, O CONTRATO Nº 101/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,498250%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 70.714,86 (SETENTA MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 73.895,79 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO…

    valor global após o termo: R$ 886.749,48 · vigência até 06/08/2027

12. Termo Aditivo 00006/2024 · 13/11/2024

    CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA-DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101/2017, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO

    valor global após o termo: R$ 886.749,48 · vigência até 06/08/2027

13. Termo Aditivo 00007/2025 · 03/07/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 101/2017, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE S…

    valor global após o termo: R$ 886.749,48 · vigência até 06/08/2027

14. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 10/11/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 101/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBL…

    valor global após o termo: R$ 933.084,12 · vigência até 06/08/2027

15. Termo de Apostilamento 00007/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº101/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 933.084,12 · vigência até 06/08/2027