Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº 631, CENTRO, MURIAÉ-MG,PARA ABRIGAR A SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ISALINO ROMUALDO DA SILVA LISBOA para: locação do imóvel situado à avenida juscelino kubitscheck, nº 631, centro, muriaé-mg,para abrigar a sede da agência da receita federal. Valor global contratado: R$ 533.751,11. Vigência de 07/08/2020 a 16/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- ISALINO ROMUALDO DA SILVA LISBOApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10640.723759/2020-34
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00038/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 510.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 533.751,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 533.751,00
- Assinaturaoficial
- 07/08/2020
- Publicaçãooficial
- 24/08/2020
- Vigênciaoficial
- 07/08/2020 a 16/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 533.751,11 | R$ 533.751,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 109.329,82
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 100.149,82
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000072 · 09/07/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.268,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.088,38
- 2022NE000001 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 50.725,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.725,63
- 2022NE000088 · 15/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.446,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.446,54
- 2020NE800194 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800205 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000047 · 16/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.889,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.889,27
Faturas
- 07.2021 · emitida 01/08/2021 · PendenteR$ 8.500,00
- 06.2021 · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 8.500,00
- 05.2021 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 8.500,00
- 04.2021 · emitida 01/05/2021 · PendenteR$ 8.500,00
- 03.2021 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 8.500,00
- 02.2021 · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 8.500,00
- 01.2021 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 8.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/08/2021
REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MURIAÉ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO LOCADOR EM ÍNDICE NEGOCIADO ENTRE AS PARTES PARA O PERÍODO DE 07/08/2020 A 06/08/2021
valor global após o termo: R$ 533.751,11 · vigência até 06/08/2025
Termo de Rescisão 00004/2020 · 16/06/2022
COM A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA ARF MRE PELA PORTARIA RFB Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2022 (DOU 31/05/2022), NÃO HAVIA RAZÃO PARA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 57014
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.