Contrato federal · Contrato 00007/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETÉCNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA ESCALA DE 40 HORAS SEMANAIS.
DELEGACIA DA RFB EM MANAUS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 19.362.299/0001-52) para: contratação de serviços continuados detécnico em secretariado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na escala de 40 horas semanais.. Valor global contratado: R$ 132.410,04. Vigência de 04/05/2020 a 15/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM MANAUS 170209
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 19.362.299/0001-52
- Processooficial
- 10283..72044/2/20-20
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 106.499,64
- Valor globaloficial
- R$ 132.410,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 231.781,19
- Assinaturaoficial
- 14/04/2020
- Publicaçãooficial
- 15/04/2020
- Vigênciaoficial
- 04/05/2020 a 15/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 3 | R$ 3.678,06 | R$ 132.410,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 155.527,22
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 155.527,22
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000027 · 26/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.275,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.275,43
- 2020NE800175 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000017 · 02/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.251,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.251,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 20/04/2021
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS Nº 07/2020, QUE PASSARÁ A SER DE 04/05/2021 A 03/05/2022, BEM COMO ATENDER À SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO CONFORME PRECONIZA A CLÁUSULA SEXTA (REPACTUAÇÃO) VIGENDO O VALOR ATUALIZADO DESDE O DIA 01/01/2021.
valor global após o termo: R$ 117.567,00 · vigência até 03/05/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 23/03/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2022, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS - DRF/MNS - CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.36…
valor global após o termo: R$ 132.410,04 · vigência até 03/05/2022
Termo de Rescisão 00007/2020 · 25/03/2022
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS N° 07/2020, A CONTAR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, SOLICITADA PELA CONTRATADA, A QUAL DECLARA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER-SE EM OPERAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 14/04/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. DATA DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 57027
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.