Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA (SERVENTEDE LIMPEZA, COPEIRA E SECRETÁRIA-EXECUTIVA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00004/2019 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 11.399.787/0001-22) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra (serventede limpeza, copeira e secretária-executiva), conforme termo de referência.. Valor global contratado: R$ 663.661,08. Vigência de 09/10/2019 a 09/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 11.399.787/0001-22
Processooficial: 21022.001147/2019-57
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 387.101,05
Valor globaloficial: R$ 663.661,08
Valor acumuladooficial: R$ 2.563.937,25
Assinaturaoficial: 09/10/2019
Publicaçãooficial: 16/10/2019
Vigênciaoficial: 09/10/2019 a 09/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SECRETÁRIA	3	R$ 5.441,14	R$ 195.881,04
PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA	1	R$ 4.793,53	R$ 57.522,36
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	7	R$ 4.884,02	R$ 410.257,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.127.218,50
A liquidarcalculado: R$ 85.116,38
Liquidadocalculado: R$ 19.562,94
Pagocalculado: R$ 1.909.153,05

Soma, campo a campo, dos 73 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000126 · 18/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.724,28 · a liquidar R$ 724,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.000,00
2024NE000125 · 18/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000127 · 18/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.875,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.875,07
2023NE000054 · 07/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000011 · 05/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 391,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 391,95
2021NE000027 · 15/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.858,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.953,96
2021NE000028 · 15/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.604,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.578,27
2021NE000072 · 18/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.219,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.219,01
2021NE000057 · 26/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.199,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.199,61
2021NE000029 · 15/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 101.827,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.932,98
2021NE000125 · 21/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
2021NE000088 · 16/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
2021NE000165 · 09/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.947,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.947,38
2021NE000166 · 09/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.452,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.452,46
2021NE000167 · 09/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.012,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.012,98
2022NE000039 · 14/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.595,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.595,74
2022NE000030 · 24/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.684,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.684,62
2022NE000099 · 03/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.612,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.612,98
2023NE000111 · 24/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.290,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.290,56
2023NE000110 · 24/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.374,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.374,84
2023NE000124 · 03/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 34.306,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.306,83
2022NE000079 · 28/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.871,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.871,45
2022NE000080 · 28/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 196,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196,47
2022NE000081 · 28/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2022NE000094 · 28/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.890,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.890,35
2022NE000098 · 03/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.372,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.372,08
2023NE000193 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.317,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.317,81
2023NE000191 · 28/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.129,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.175,86 · pago R$ 46.953,66
2023NE000205 · 26/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.093,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.093,71
2023NE000232 · 26/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.993,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.993,71
2023NE000233 · 26/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.563,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.563,00
2023NE000238 · 16/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.504,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.504,35
2023NE000239 · 16/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.090,58 · a liquidar R$ 33.294,24 · liquidado R$ 2.696,79 · pago R$ 19.099,55
2022NE000133 · 05/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.361,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.361,31
2022NE000134 · 05/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.947,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.947,38
2022NE000135 · 05/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.817,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.817,98
2022NE000197 · 29/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.032,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.429,97 · pago R$ 62.602,68
2022NE000198 · 29/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.012,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.012,98
2022NE000228 · 26/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.112,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.580,31 · pago R$ 27.165,51
2022NE000240 · 23/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 556,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 556,16
2023NE000014 · 06/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 160.122,42 · a liquidar R$ 15.562,80 · liquidado R$ 2.109,89 · pago R$ 142.449,73
2023NE000015 · 06/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 204.266,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.266,45
2024NE000151 · 21/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 545,31 · a liquidar R$ 420,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125,17
2024NE000150 · 21/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.631,27 · a liquidar R$ 631,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000,00
2023NE000003 · 27/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.777,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.777,56
2023NE000053 · 07/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.322,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.322,64
2023NE000040 · 03/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.435,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.435,72
2023NE000041 · 03/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 397,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 397,71
2023NE000091 · 19/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.430,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.430,09
2023NE000081 · 19/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.550,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.550,75

Faturas

12775 · emitida 05/11/2020 · PendenteR$ 20.175,73
12917 · emitida 02/12/2020 · PendenteR$ 20.175,73
12916 · emitida 02/12/2020 · PendenteR$ 12.082,69
13197 · emitida 12/01/2021 · PendenteR$ 21.465,44
13234 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 21.465,44
13233 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 12.947,38
13419 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 21.465,44
13420 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 12.947,38
13527 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 12.947,38
13526 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 21.465,44
12774 · emitida 05/11/2020 · PendenteR$ 12.082,69
13198 · emitida 12/01/2021 · PendenteR$ 12.947,38
13743 · emitida 07/05/2021 · PendenteR$ 21.465,44
13746 · emitida 07/05/2021 · PendenteR$ 12.947,38
13916 · emitida 23/06/2021 · PendenteR$ 21.465,44
13917 · emitida 02/06/2021 · PendenteR$ 12.947,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 01/09/2020
PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O CONTRATO 04.2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ,APOIO ADMINISTRATIVO (ZELADOR DE LIMPEZA, COEIRA E SECRETÁRIA), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E GARANTIDO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DA CC…
valor global após o termo: R$ 387.101,05 · vigência até 09/10/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 18/11/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04.2019, PARA REPACTUAR OS PREÇOS ACORDADOS, DE ACORDO COM A CCT2020 DA CATEGORIA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ZELADOR DE LIMPEZA, COPEIRO E SECRETÁRIA) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO D EOBRA.
valor global após o termo: R$ 412.953,84 · vigência até 09/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 16/09/2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04.2019, PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. CUJO OBJETO É A PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ZELADOR DE LIMPEZA, COPEIRA E SECRETÁRIA) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
valor global após o termo: R$ 412.953,84 · vigência até 09/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 23/05/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA, QUE CORRESPONDE A 8,93% (OITO INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 36.904,92 ANUAIS, NOS MOLDES…
valor global após o termo: R$ 449.858,77 · vigência até 09/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO D ECONTRATO 04/2022, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 10/10/2022 ATÉ 09/10/2023, ALÉM DE REPACTUAÇÃO DOS VALORES EM RAZÃO DA CCT 2022 DA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 534.725,88 · vigência até 09/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 17/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/10/2023 A 09/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, ALÉM DE REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS…
valor global após o termo: R$ 642.302,76 · vigência até 09/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 04/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2024.
valor global após o termo: R$ 663.661,08 · vigência até 09/10/2024

FornecedorVENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5706
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:56

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