Contrato federal · Outros 00028/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3, PARA PESSOA FÍSICA, PADRÃO ICP-BRASIL, COM PRAZO DE VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, COMPATÍVEIS COM MÍDIA (TOKEN) SAF…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A (CNPJ 01.554.285/0001-75) para: fornecimento, pela contratada, de certificados digitais do tipo a3, para pessoa física, padrão icp-brasil, com prazo de validade de 3 (três) anos, compatíveis com mídia (token) safenet; certificados digitais e-cnpj do ti…. Valor global contratado: R$ 27.181,92. Vigência de 07/06/2024 a 07/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ 01.554.285/0001-75
- Processooficial
- 09.2024.00001593-9
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00138/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.811,50
- Valor globaloficial
- R$ 27.181,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 866.656,80
- Assinaturaoficial
- 07/06/2024
- Publicaçãooficial
- 10/06/2024
- Vigênciaoficial
- 07/06/2024 a 07/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 2 | R$ 212,11 | R$ 424,22 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA | 5 | R$ 132,44 | R$ 662,20 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 225 | R$ 115,98 | R$ 26.095,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00028/2024 · 07/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2024.00001593-9
valor global após o termo: R$ 284.365,34 · vigência até 07/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/06/2025
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, § 4º, INCISO I, E COM O AR…
valor global após o termo: R$ 21.962,82 · vigência até 07/06/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/03/2026
A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, NO QUE SE REFERE AO PRAZO DE VALIDADE DO ITEM 1 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO TIPO A3, PARA PESSOA FÍSICA, PREVISTO NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 028/PGJ/2024 E NO ANEXO I – DETALHAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA L…
valor global após o termo: R$ 21.962,82 · vigência até 07/06/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 01/06/2026
Constitui objeto deste Termo Aditivo, o acréscimo de valor, no importe de R$ 5.219,10 (cinco mil duzentos e dezenove reais e dez centavos) ao valor inicial contratado, e a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 107, artigo 124, inciso I, alínea “b”…
valor global após o termo: R$ 27.181,92 · vigência até 07/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 570932
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.