Contrato federal · Contrato 00015/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS(LIXO HOSPITALAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 10.865.146/0001-53) para: contratação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte,tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - rss(lixo hospitalar), para atender as necessidades da coordenação de assistencia médica e s…. Valor global contratado: R$ 4.163,33. Vigência de 15/05/2020 a 15/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ 10.865.146/0001-53
- Processooficial
- 23000.023635/2019-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 3.610,08
- Valor globaloficial
- R$ 4.163,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.436,47
- Assinaturaoficial
- 15/05/2020
- Publicaçãooficial
- 19/05/2020
- Vigênciaoficial
- 15/05/2020 a 15/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 4.033,06 | R$ 4.033,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.958,27
- A liquidarcalculado
- R$ 6.628,08
- Liquidadocalculado
- R$ 9,11
- Pagocalculado
- R$ 3.559,40
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000339 · 22/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.831,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.671,28
- 2023NE000178 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.986,31 · a liquidar R$ 3.569,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 417,01
- 2021NE000245 · 30/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.075,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473,50
- 2024NE000173 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.601,74 · a liquidar R$ 854,66 · liquidado R$ 9,11 · pago R$ 737,97
- 2025NE000021 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.561,24 · a liquidar R$ 1.301,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259,64
- 2020NE800436 · 13/05/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 902,52 · a liquidar R$ 902,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000112 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4277 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102,51
- 3868 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10,04
- 3743 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56,73
- 3572 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,36
- 3319 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20,58
- 3320 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18,10
- 000.002.763 · emitida 12/05/2021 · PagoR$ 93,74
- 000.002.765 · emitida 12/05/2021 · PagoR$ 379,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 28/04/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.610,08 · vigência até 15/05/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 07/07/2021
REAJUSTAR, A PARTIR DE 23/04/2021, O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2020 (SEI 2060020), EM 7,5912% (SETE VÍRGULA CINCO MIL NOVECENTOS E DOZE POR CENTO), CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC/IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2020 ATÉ ABRIL/2021, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE…
valor global após o termo: R$ 3.610,08 · vigência até 15/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 03/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.884,13 · vigência até 15/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 09/05/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.884,13 · vigência até 15/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/07/2023
EAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2020 (SEI 2060020), A PARTIR DE 23/04/2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC/IBGE), CORRESPONDENTE À 3,8344% (TRÊS INTEIROS E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL…
valor global após o termo: R$ 4.033,06 · vigência até 15/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 4.033,06 · vigência até 15/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 57097
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.