Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP (CNPJ 17.933.075/0001-28) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, conforme termo de referência.. Valor global contratado: R$ 427.944,25. Vigência de 20/04/2020 a 19/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPPCNPJ 17.933.075/0001-28
- Processooficial
- 21022.000127/2020-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 341.063,52
- Valor globaloficial
- R$ 427.944,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.262.882,21
- Assinaturaoficial
- 14/04/2020
- Publicaçãooficial
- 25/05/2020
- Vigênciaoficial
- 20/04/2020 a 19/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 4 | R$ 4.972,04 | R$ 238.657,69 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 4 | R$ 3.943,47 | R$ 189.286,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 906.684,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 3.765,22
- Pagocalculado
- R$ 811.785,13
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000004 · 27/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.888,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.888,50
- 2021NE000022 · 26/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.950,00
- 2021NE000008 · 05/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.630,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.630,13
- 2021NE000030 · 16/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 255.256,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.624,22
- 2021NE000168 · 09/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.221,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.010,25
- 2022NE000007 · 24/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 123.333,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.333,33
- 2022NE000040 · 15/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.283,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.283,99
- 2023NE000123 · 03/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.017,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.017,91
- 2022NE000053 · 06/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.793,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.793,86
- 2022NE000075 · 27/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.624,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.624,40
- 2022NE000082 · 28/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000083 · 28/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.026,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.026,26
- 2022NE000164 · 05/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.743,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.743,56
- 2022NE000202 · 15/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.859,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.859,50
- 2022NE000227 · 26/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100.687,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.765,22 · pago R$ 62.632,60
- 2023NE000051 · 07/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.166,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.166,08
- 2023NE000030 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 578,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 578,90
- 2023NE000044 · 03/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.505,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.505,66
- 2020NE800162 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
- 2021NE000032 · 19/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 783,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 783,00
- 2021NE000064 · 02/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.222,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.222,00
- 2022NE000028 · 24/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.110,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.110,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2020 · 14/04/2020
A contratada teve um início de execução muito bom, porém, ao longo do contrato, houve complicações e ocorrências que inviabilizaram uma boa prestação dos serviços, tais como: sumiço de bens da SFAMA e atrasos demasiado no pagamento dos vigilantes.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/04/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/04/2021
PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O TERMO DE CONTRATO 02.2020, MANTIDOS OS DIREITOS RELATIVOS À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2021 DA CATEGORIA, PREVISTA PARA MAIO DESTE ANO.
valor global após o termo: R$ 341.063,52 · vigência até 19/04/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 23/03/2022
PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, VIGORANDO ATÉ 19/04/2023.
valor global após o termo: R$ 341.063,52 · vigência até 19/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 23/08/2022
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 E NO DECRETO MUNICIPAL QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. OS NOVOS VALORES ESTÃO ESTIMADOS EM…
valor global após o termo: R$ 410.750,88 · vigência até 19/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/05/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A EMPRESA MALKA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, C…
valor global após o termo: R$ 427.944,25 · vigência até 19/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5711
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.