Contrato federal · Contrato 00016/2020 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIARDE ENFERMAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Name: Contrato 00016/2020 — UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliarde enfermagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 76.120,56. Vigência de 07/09/2020 a 07/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RNCNPJ 24.529.265/0001-40
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN 153033
Local da unidadeoficial: MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 23091.004418/2020-20
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00015/2020
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 63.889,92
Valor globaloficial: R$ 76.120,56
Valor acumuladooficial: R$ 404.983,76
Assinaturaoficial: 13/08/2020
Publicaçãooficial: 17/08/2020
Vigênciaoficial: 07/09/2020 a 07/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	2	R$ 38.060,28	R$ 76.120,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 303.363,04
A liquidarcalculado: R$ 36.559,76
Liquidadocalculado: R$ 15.587,07
Pagocalculado: R$ 217.032,65

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000210 · 25/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.903,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.646,01 · pago R$ 30.757,48
2022NE000221 · 04/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.327,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 567,00 · pago R$ 39.077,15
2023NE000210 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.378,07 · a liquidar R$ 1.764,24 · liquidado R$ 4.950,21 · pago R$ 44.663,62
2023NE001161 · 04/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 555,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555,00
2024NE000131 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.402,52 · a liquidar R$ 15.111,39 · liquidado R$ 544,52 · pago R$ 43.746,61
2020NE800405 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800636 · 04/11/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.972,48 · a liquidar R$ 15.972,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000166 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.823,77 · a liquidar R$ 3.711,65 · liquidado R$ 5.879,33 · pago R$ 58.232,79

Faturas

32501 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.188,77
31520 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.188,77
31694 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.339,84
31035 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.188,77
30634 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.188,77
29096 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.188,77
28202 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.188,77
27558 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.950,21
0000026130 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.950,21
25255 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.950,21
25253 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.950,21
25251 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.950,21
2548 · emitida 08/06/2021 · PendenteR$ 5.154,52
2262 · emitida 10/05/2021 · PendenteR$ 5.154,52
2003 · emitida 05/04/2021 · PendenteR$ 4.408,10
1855 · emitida 04/03/2021 · PendenteR$ 5.234,16
1506 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 5.324,16
1300 · emitida 11/01/2021 · PendenteR$ 5.324,16
995 · emitida 07/12/2020 · PendenteR$ 2.662,08
761 · emitida 06/11/2020 · Aproriação em AndamentoR$ 2.662,08
615 · emitida 13/10/2020 · PendenteR$ 2.129,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 31/08/2021
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 63.889,92 · vigência até 07/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 28/01/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA PARA CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD Nº 13.709/2018.
valor global após o termo: R$ 63.889,92 · vigência até 07/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 06/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ADEQUAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DOS ITENS EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO SEGUNDO E DO TERCEIRO EXERCÍCIO DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 61.147,68 · vigência até 07/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/09/2022
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ADITIVO 03/2022 AO CONTRATO Nº 16/2020.
valor global após o termo: R$ 61.147,68 · vigência até 07/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 06/09/2023
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ADEQUAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DOS ITENS EM DECORRÊNCIA DA ANÁLISE DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 61.147,68 · vigência até 07/09/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/08/2024
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ADEQUAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DOS ITENS EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO SEGUNDO E DO TERCEIRO EXERCÍCIO DA CONTRATAÇÃO
valor global após o termo: R$ 61.147,68 · vigência até 07/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/02/2025
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 11.864, DE 27º DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 76.120,56 · vigência até 07/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 57127
Lido da fonte em: 15/10/2026, 04:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 21:19
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.