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Contrato federal · Contrato 00004/2012 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO SEDE DA SFA/MA

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: fornecimento de energia elétrica ao prédio sede da sfa/ma. Valor global contratado: R$ 197.000,00. Vigência de 30/05/2012 a 05/01/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
Processooficial
21022.001423/2023-63
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00003/2012
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 197.000,00
Valor globaloficial
R$ 197.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.561.000,52
Assinaturaoficial
30/05/2012
Publicaçãooficial
13/08/2012
Vigênciaoficial
30/05/2012 a 05/01/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 16.416,67R$ 197.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 629.204,55
A liquidarcalculado
R$ 39.555,36
Liquidadocalculado
R$ 1.042,42
Pagocalculado
R$ 555.817,32

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000130 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.600,00
  • 2023NE000008 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.680,14 · a liquidar R$ 1.727,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.952,84
  • 2021NE000013 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.157,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.158,75
  • 2021NE000058 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.323,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.323,84
  • 2023NE000018 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000001 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.127,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.127,29
  • 2023NE000113 · 25/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.600,00
  • 2022NE000089 · 28/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.596,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.596,67
  • 2023NE000164 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.768,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.768,16
  • 2023NE000163 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.858,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.858,46
  • 2023NE000194 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.400,00 · a liquidar R$ 10.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.600,00
  • 2023NE000219 · 11/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.516,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.516,50
  • 2023NE000220 · 11/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.390,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.390,68
  • 2022NE000165 · 05/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.447,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.447,50
  • 2022NE000186 · 11/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.609,75
  • 2022NE000183 · 10/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 457,12
  • 2024NE000154 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
  • 2023NE000022 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.693,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.693,46
  • 2023NE000032 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.298,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.298,33
  • 2023NE000086 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.298,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.298,34
  • 2024NE000180 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.212,50 · a liquidar R$ 5.238,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.974,10
  • 2024NE000182 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000215 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 14.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000003 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000256 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.739,66 · a liquidar R$ 5.739,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000008 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000001 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.119,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.042,42 · pago R$ 100.077,15
  • 2024NE000011 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.125,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.125,20
  • 2024NE000012 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000056 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
  • 2024NE000068 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.410,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.360,00
  • 2015NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800381 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.983,18 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 983,18
  • 2021NE000197 · 31/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • S/N · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,86
  • 105812564 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.484,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00004/2012 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/01/2025

  2. Termo Aditivo 00008/2013 · 28/05/2013

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO 04/2012 CELEBRADO EM 30/05/2013, BEM COMO ALTERAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA.

    valor global após o termo: R$ 197.000,00 · vigência até 29/05/2014

  3. Termo Aditivo 00006/2014 · 07/04/2014

    PRORROGAÇÃO POR PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES DO TERMO DE CONTRATO 04/2012/SFA-MA, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

    valor global após o termo: R$ 197.000,00 · vigência até 29/05/2015

  4. Termo Aditivo 00006/2015 · 04/05/2015

    PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES O TERMO DE CONTRATO 04/2012/SFA-MA, CELEBRADO 30 DEJUNHO DE 2012.

    valor global após o termo: R$ 197.000,00 · vigência até 29/05/2016

  5. Termo Aditivo 00001/2016 · 03/05/2016

    PRORROGAR, POR PERÍODO INDETERMINADO, AVIGÊNCIA DO TEMO DE CONTRATO 04.2012, CONFORMESUA CLÁUSULA SEGUNDA E ON AGU 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUDULAS.

    valor global após o termo: R$ 197.000,00 · vigência até 29/05/2028

  6. Termo de Rescisão 00004/2012 · 05/01/2025

    CONTRATO ENCERRADO EM FAVOR DE NOVO CONTRATO FIRMADO PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 14.133/21

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/01/2025

FornecedorEQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 5719
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.