Contrato federal · Contrato 00004/2012 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO SEDE DA SFA/MA
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: fornecimento de energia elétrica ao prédio sede da sfa/ma. Valor global contratado: R$ 197.000,00. Vigência de 30/05/2012 a 05/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
- Processooficial
- 21022.001423/2023-63
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 197.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 197.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.561.000,52
- Assinaturaoficial
- 30/05/2012
- Publicaçãooficial
- 13/08/2012
- Vigênciaoficial
- 30/05/2012 a 05/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 16.416,67 | R$ 197.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 629.204,55
- A liquidarcalculado
- R$ 39.555,36
- Liquidadocalculado
- R$ 1.042,42
- Pagocalculado
- R$ 555.817,32
Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000130 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.600,00
- 2023NE000008 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.680,14 · a liquidar R$ 1.727,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.952,84
- 2021NE000013 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.157,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.158,75
- 2021NE000058 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.323,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.323,84
- 2023NE000018 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000001 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.127,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.127,29
- 2023NE000113 · 25/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.600,00
- 2022NE000089 · 28/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.596,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.596,67
- 2023NE000164 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.768,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.768,16
- 2023NE000163 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.858,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.858,46
- 2023NE000194 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.400,00 · a liquidar R$ 10.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.600,00
- 2023NE000219 · 11/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.516,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.516,50
- 2023NE000220 · 11/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.390,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.390,68
- 2022NE000165 · 05/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.447,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.447,50
- 2022NE000186 · 11/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.609,75
- 2022NE000183 · 10/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 457,12
- 2024NE000154 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
- 2023NE000022 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.693,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.693,46
- 2023NE000032 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.298,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.298,33
- 2023NE000086 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.298,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.298,34
- 2024NE000180 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.212,50 · a liquidar R$ 5.238,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.974,10
- 2024NE000182 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000215 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 14.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000003 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000256 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.739,66 · a liquidar R$ 5.739,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000008 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000001 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.119,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.042,42 · pago R$ 100.077,15
- 2024NE000011 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.125,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.125,20
- 2024NE000012 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000056 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
- 2024NE000068 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.410,00 · a liquidar R$ 50,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.360,00
- 2015NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800381 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.983,18 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 983,18
- 2021NE000197 · 31/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- S/N · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,86
- 105812564 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.484,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2012 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/01/2025
Termo Aditivo 00008/2013 · 28/05/2013
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO 04/2012 CELEBRADO EM 30/05/2013, BEM COMO ALTERAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 197.000,00 · vigência até 29/05/2014
Termo Aditivo 00006/2014 · 07/04/2014
PRORROGAÇÃO POR PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES DO TERMO DE CONTRATO 04/2012/SFA-MA, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
valor global após o termo: R$ 197.000,00 · vigência até 29/05/2015
Termo Aditivo 00006/2015 · 04/05/2015
PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES O TERMO DE CONTRATO 04/2012/SFA-MA, CELEBRADO 30 DEJUNHO DE 2012.
valor global após o termo: R$ 197.000,00 · vigência até 29/05/2016
Termo Aditivo 00001/2016 · 03/05/2016
PRORROGAR, POR PERÍODO INDETERMINADO, AVIGÊNCIA DO TEMO DE CONTRATO 04.2012, CONFORMESUA CLÁUSULA SEGUNDA E ON AGU 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUDULAS.
valor global após o termo: R$ 197.000,00 · vigência até 29/05/2028
Termo de Rescisão 00004/2012 · 05/01/2025
CONTRATO ENCERRADO EM FAVOR DE NOVO CONTRATO FIRMADO PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 14.133/21
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5719
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.