Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00039/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E…

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou BELEM SERVICOS EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA (CNPJ 19.190.832/0001-46) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de secretariado executivo e técnico em secretariado, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em fortaleza/ce.. Valor global contratado: R$ 301.884,24. Vigência de 01/07/2019 a 30/06/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
BELEM SERVICOS EM PORTARIA E LIMPEZA LTDACNPJ 19.190.832/0001-46
Processooficial
08038.006390/2018-43
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00023/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 286.399,32
Valor globaloficial
R$ 301.884,24
Valor acumuladooficial
R$ 914.673,95
Assinaturaoficial
01/07/2019
Publicaçãooficial
10/07/2019
Vigênciaoficial
01/07/2019 a 30/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO12R$ 19.115,46R$ 229.385,52
SECRETÁRIA12R$ 6.041,56R$ 72.498,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 791.217,71
A liquidarcalculado
R$ 37.935,19
Liquidadocalculado
R$ 17.600,96
Pagocalculado
R$ 660.964,48

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE801830 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800197 · 09/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 300.869,00 · a liquidar R$ 37.935,19 · liquidado R$ 17.600,96 · pago R$ 245.332,85
  • 2020NE800838 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000556 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001238 · 28/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 310.869,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.532,08
  • 2022NE000546 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.479,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.099,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 01/08/2019

    REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 298.719,72 · vigência até 29/06/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 30/06/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FORTALEZA/CE.

    valor global após o termo: R$ 286.399,32 · vigência até 30/06/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 22/07/2020

    TERMO ADITIVO QUE VISA A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO A PARTIR DE 10/08/2020 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FORTALEZA/CE.

    valor global após o termo: R$ 296.050,80 · vigência até 30/06/2021

  4. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 12/02/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA TERC…

    valor global após o termo: R$ 306.253,08 · vigência até 30/06/2021

  5. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 12/02/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA TERC…

    valor global após o termo: R$ 303.502,80 · vigência até 30/06/2021

  6. Termo Aditivo 00003/2021 · 12/03/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2019 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/07/2021 A 30/06/2022.

    valor global após o termo: R$ 303.502,80 · vigência até 30/06/2022

  7. Termo Aditivo 00004/2021 · 12/08/2021

    REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 301.884,24 · vigência até 30/06/2022

FornecedorBELEM SERVICOS EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 5722
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.