Contrato federal · Contrato 00039/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou BELEM SERVICOS EM PORTARIA E LIMPEZA LTDA (CNPJ 19.190.832/0001-46) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de secretariado executivo e técnico em secretariado, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em fortaleza/ce.. Valor global contratado: R$ 301.884,24. Vigência de 01/07/2019 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BELEM SERVICOS EM PORTARIA E LIMPEZA LTDACNPJ 19.190.832/0001-46
- Processooficial
- 08038.006390/2018-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 286.399,32
- Valor globaloficial
- R$ 301.884,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 914.673,95
- Assinaturaoficial
- 01/07/2019
- Publicaçãooficial
- 10/07/2019
- Vigênciaoficial
- 01/07/2019 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 19.115,46 | R$ 229.385,52 |
| SECRETÁRIA | 12 | R$ 6.041,56 | R$ 72.498,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 791.217,71
- A liquidarcalculado
- R$ 37.935,19
- Liquidadocalculado
- R$ 17.600,96
- Pagocalculado
- R$ 660.964,48
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801830 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800197 · 09/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 300.869,00 · a liquidar R$ 37.935,19 · liquidado R$ 17.600,96 · pago R$ 245.332,85
- 2020NE800838 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000556 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001238 · 28/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 310.869,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.532,08
- 2022NE000546 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.479,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.099,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 01/08/2019
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 298.719,72 · vigência até 29/06/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/06/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FORTALEZA/CE.
valor global após o termo: R$ 286.399,32 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/07/2020
TERMO ADITIVO QUE VISA A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO A PARTIR DE 10/08/2020 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FORTALEZA/CE.
valor global após o termo: R$ 296.050,80 · vigência até 30/06/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 12/02/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA TERC…
valor global após o termo: R$ 306.253,08 · vigência até 30/06/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 12/02/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA TERC…
valor global após o termo: R$ 303.502,80 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 12/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2019 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/07/2021 A 30/06/2022.
valor global após o termo: R$ 303.502,80 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 12/08/2021
REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 301.884,24 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5722
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.