Contrato federal · Contrato 00011/2015 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE SANITÁRIA DE ESGOTO EM FAVOR DESTASFA.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (CNPJ 06.274.757/0001-50) para: fornecimento de água encanada e utilização da rede sanitária de esgoto em favor destasfa.. Valor global contratado: R$ 50.000,04. Vigência de 01/01/2016 a 27/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ 06.274.757/0001-50
- Processooficial
- 21022.001418/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,04
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,04
- Assinaturaoficial
- 23/12/2015
- Publicaçãooficial
- 17/03/2016
- Vigênciaoficial
- 01/01/2016 a 27/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 50.000,04 | R$ 50.000,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 175.967,29
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 821,88
- Pagocalculado
- R$ 166.732,10
Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000007 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.835,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.835,88
- 2024NE000131 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.238,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 410,94 · pago R$ 9.828,00
- 2021NE000055 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.377,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.333,33
- 2022NE000002 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.864,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.737,78
- 2023NE000114 · 25/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.543,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.543,60
- 2022NE000076 · 27/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 365,33
- 2022NE000090 · 28/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.820,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.820,00
- 2023NE000162 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.954,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.954,16
- 2023NE000195 · 28/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.048,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.048,06
- 2024NE000153 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 410,94 · pago R$ 3.589,06
- 2022NE000166 · 09/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.365,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.365,00
- 2023NE000055 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 806,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 806,40
- 2023NE000033 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 910,00
- 2023NE000095 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 910,00
- 2025NE000002 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000002 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.438,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.438,20
- 2024NE000069 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.926,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.926,10
- 2015NE800642 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000014 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.329,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.321,20
- 2021NE000159 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
- 2021NE000175 · 29/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.233,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000023 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00011/2015 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/01/2025
Termo de Rescisão 00011/2015 · 27/01/2025
CONTRATO ENCERRADO TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 14.133/21
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5727
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.