Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, CONSULTORIA TÉCNICA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC.
SUBSEC DE GESTAO ESTRATEGICA, TECN E INOVACAO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, consultoria técnica, atendimento especializado e serviços de infraestrutura detecnologia da informação e comunicação - tic.. Valor global contratado: R$ 129.216.129,99. Vigência de 21/09/2020 a 21/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSEC DE GESTAO ESTRATEGICA, TECN E INOVACAO 390096
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 50000.048363/2019-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00027/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 90.741.589,46
- Valor globaloficial
- R$ 129.216.129,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.237.378.066,61
- Assinaturaoficial
- 21/09/2020
- Publicaçãooficial
- 23/09/2020
- Vigênciaoficial
- 21/09/2020 a 21/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 71.265,16 | R$ 855.181,88 |
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DADOS | 12 | R$ 41.140,34 | R$ 493.684,02 |
| INFOVIA BRASÍLIA | 12 | R$ 231.750,75 | R$ 2.781.008,96 |
| CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC | 12 | R$ 85.195,00 | R$ 1.022.340,02 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 12 | R$ 1.296.492,42 | R$ 15.557.909,04 |
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS | 12 | R$ 9.042.167,17 | R$ 108.506.006,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 197.412.626,06
- A liquidarcalculado
- R$ 121.224.847,64
- Liquidadocalculado
- R$ 10.167.511,60
- Pagocalculado
- R$ 66.020.266,82
Soma, campo a campo, dos 108 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000032 · 25/07/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000008 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.754,84 · a liquidar R$ 62.754,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000009 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.367,93 · a liquidar R$ 27.367,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000010 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 159.084,34 · a liquidar R$ 159.084,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000017 · 09/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000019 · 09/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.236,70 · a liquidar R$ 27.236,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000018 · 09/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.825.013,89 · a liquidar R$ 9.825.013,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000020 · 09/02/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 577.663,20 · a liquidar R$ 577.663,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000012 · 17/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.957.538,42 · a liquidar R$ 1.642.264,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 315.273,55
- 2021NE000013 · 17/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.569.381,34 · a liquidar R$ 1.569.381,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000014 · 17/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000003 · 29/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.945,90 · a liquidar R$ 22.596,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349,39
- 2021NE000008 · 24/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 623.184,05 · a liquidar R$ 422.586,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.597,40
- 2021NE000009 · 27/05/2021339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.804.584,82 · a liquidar R$ 1.382.238,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 422.346,51
- 2021NE000010 · 27/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 59.664.623,00 · a liquidar R$ 17.278.613,90 · liquidado R$ 8.233.069,04 · pago R$ 34.152.940,06
- 2021NE000028 · 07/12/2021339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 205.084,80 · a liquidar R$ 205.084,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000027 · 07/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 945.278,60 · a liquidar R$ 945.278,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000002 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 214.257,66 · a liquidar R$ 214.257,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000021 · 13/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000026 · 14/04/2022339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 722.069,40 · a liquidar R$ 722.069,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000014 · 30/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.280.905,24 · a liquidar R$ 12.280.905,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000013 · 30/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.654.504,85 · a liquidar R$ 25.654.504,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000015 · 30/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.837,10 · a liquidar R$ 2.837,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000016 · 04/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 156.268,20 · a liquidar R$ 156.268,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000017 · 04/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 374.551,32 · a liquidar R$ 327.902,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.648,44
- 2022NE000022 · 13/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 808.611,57 · a liquidar R$ 808.611,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000023 · 13/04/2022339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 501.364,50 · a liquidar R$ 501.364,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000024 · 13/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 692.147,76 · a liquidar R$ 584.003,04 · liquidado R$ 48.962,53 · pago R$ 59.182,19
- 2022NE000025 · 13/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.596.803,00 · a liquidar R$ 1.596.803,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000029 · 22/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000030 · 04/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000031 · 04/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000032 · 04/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000023 · 15/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.245.254,75 · a liquidar R$ 2.245.254,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000024 · 15/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000021 · 15/02/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 16.407,00 · a liquidar R$ 16.407,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000022 · 15/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 173.036,94 · a liquidar R$ 173.036,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000025 · 17/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 82.129,29 · a liquidar R$ 82.129,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000044 · 12/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.090.000,00 · a liquidar R$ 6.090.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000026 · 15/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 82.129,29 · a liquidar R$ 82.129,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000027 · 15/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000031 · 03/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000010 · 07/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 176.002,77 · a liquidar R$ 96.376,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.626,31
- 2024NE000012 · 18/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 122.025,64 · a liquidar R$ 102.667,29 · liquidado R$ 5.915,04 · pago R$ 13.443,31
- 2024NE000013 · 18/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.583.353,64 · a liquidar R$ 293.565,08 · liquidado R$ 76.751,13 · pago R$ 1.213.037,43
- 2024NE000011 · 18/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.456.190,72 · a liquidar R$ 1.761.631,13 · liquidado R$ 29.652,86 · pago R$ 664.906,73
- 2024NE000014 · 20/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.884,05 · a liquidar R$ 12.757,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.126,16
- 2024NE000015 · 20/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.006,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 239,57 · pago R$ 4.766,76
- 2024NE000016 · 20/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.941.903,13 · a liquidar R$ 15.890.760,08 · liquidado R$ 51.143,05 · pago R$ 0,00
- 2024NE000017 · 20/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/12/2020
REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, O REMANEJAMENTO DO SUBITEM A.3 (PRODUÇÃO CONSULTA POR WS) NO ANEXO H DO TERMO DE REFERÊNCIA, PERTENCENTE AO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 33.683.111/0001-07, PERMANECENDO…
valor global após o termo: R$ 90.741.589,45 · vigência até 21/09/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DE SEU OBJETO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B" DO INCISO I E §§ 1º E 2º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 66.973.788,89 · vigência até 21/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/09/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020-MINFRA POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 66.973.788,81 · vigência até 21/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 01/08/2022
SUPRIMIR 3,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO; ACRESCENTAR 16,18% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; RETIFICAR A SUBCLÁUSULA 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2020, COM O INTUITO DE DETALHAR OS VALORES COMPONENTES DO CONTRATO,…
valor global após o termo: R$ 190.511.318,15 · vigência até 21/09/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 21/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/09/2022 A 21/09/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 190.511.318,15 · vigência até 21/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/05/2023
READEQUAÇÕES DAS DESONERAÇÕES VOLUMÉTRICAS E FINANCEIRAS CONSTANTES NO ANEXO G DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 89.799.487,63 · vigência até 21/09/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 09/08/2023
REAJUSTE DE PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO DE 5,78%.
valor global após o termo: R$ 100.788.509,71 · vigência até 21/09/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 18/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/09/2023 A 21/09/2025, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 201.577.019,42 · vigência até 21/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/03/2024
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO, DE 2,59%.
valor global após o termo: R$ 211.956.906,12 · vigência até 21/09/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 17/10/2024
ACRESCENTAR 0,16% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 212.496.385,52 · vigência até 21/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/04/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
valor global após o termo: R$ 238.902.385,31 · vigência até 21/09/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 17/09/2025
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/09/2025 A 21/09/2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 119.451.192,66 · vigência até 21/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/03/2026
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 33.683.111/0001-07, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOL…
valor global após o termo: R$ 129.216.129,99 · vigência até 21/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5747
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.