Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2021 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS DOS MEMBROS SERVIDORES DA PRT, PELOS MÉDICOS E PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0049-57) para: realização de perícias médicas e homologação de atestados dos membros servidores da prt, pelos médicos e pela junta médica oficial do tribunal.. Vigência de 11/03/2021 a 10/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0049-57
- Processooficial
- 1568/2021
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/03/2021
- Publicaçãooficial
- 12/03/2021
- Vigênciaoficial
- 11/03/2021 a 10/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2021 · 11/03/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1568/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/07/2022
INCLUI CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/06/2025
1ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 575371
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.