Contrato federal · Outros 90001/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO E PRECÁRIO, EM TODOS OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES TRABALHISTAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE ACR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ACRE (CNPJ 04.087.953/0001-90) para: o objeto deste termo é a cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no estado de acre, no âmbito da justiça do trabalho, com…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 03/06/2025 a 02/06/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ACRECNPJ 04.087.953/0001-90
- Processooficial
- 22339/2017
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/06/2025
- Publicaçãooficial
- 12/06/2025
- Vigênciaoficial
- 03/06/2025 a 02/06/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 90001/2025 · 03/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 22339/2017
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/06/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 575764
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.