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Contrato federal · Contrato 00031/2019 · Comprasnet Contratos

Viabilizar a interoperabilidade entre a base da Identificação Civil Nacional - ICN, gerida pelo TSE, e a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC-Nacional), gerida pe…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIAçãO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS N (CNPJ 73.611.568/0001-12) para: viabilizar a interoperabilidade entre a base da identificação civil nacional - icn, gerida pelo tse, e a central nacional de informações do registro civil (crc-nacional), gerida pela arpen-brasil e instituída pelo consel…. Valor global contratado: R$ 1,11. Vigência de 14/10/2019 a 14/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOCIAçãO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NCNPJ 73.611.568/0001-12
Processooficial
2019.00.000004785-5
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 0000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 1,11
Valor globaloficial
R$ 1,11
Assinaturaoficial
10/10/2019
Publicaçãooficial
14/10/2019
Vigênciaoficial
14/10/2019 a 14/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorASSOCIAçãO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS N →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 5759
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.