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Contrato federal · Contrato 00040/2025 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133,…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inci…. Valor global contratado: R$ 2.467.080,00. Vigência de 03/07/2025 a 02/07/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Processooficial
53500.080870/2024-65
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.467.080,00
Valor globaloficial
R$ 2.467.080,00
Assinaturaoficial
17/06/2025
Publicaçãooficial
18/06/2025
Vigênciaoficial
03/07/2025 a 02/07/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.1R$ 2.467.080,00R$ 2.467.080,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 246.708,00
A liquidarcalculado
R$ 110.638,82
Liquidadocalculado
R$ 2.414,22
Pagocalculado
R$ 133.654,96

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000274 · 22/05/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 146.708,00 · a liquidar R$ 80.903,12 · liquidado R$ 1.556,94 · pago R$ 64.247,94
  • 2026NE000191 · 13/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 29.735,70 · liquidado R$ 857,28 · pago R$ 69.407,02

Faturas

  • 8061882 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8061884 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8061880 · emitida 28/09/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8061460 · emitida 21/09/2026 · PagoR$ 1.539,00
  • 8060987 · emitida 10/09/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8060988 · emitida 10/09/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8060820 · emitida 08/09/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8060889 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8060890 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8059816 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 360,22
  • 8059817 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 275,94
  • 8059177 · emitida 21/07/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8058795 · emitida 14/07/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8058796 · emitida 14/07/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8058703 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8058485 · emitida 24/06/2026 · PagoR$ 275,94
  • 8058484 · emitida 24/06/2026 · PagoR$ 613,20
  • 8057886 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 860,44
  • 8056437 · emitida 22/05/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8056044 · emitida 18/05/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8055840 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8055841 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8055246 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8055247 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8055244 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 188,16
  • 8055245 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8054502 · emitida 18/03/2026 · PagoR$ 631,40
  • 8054176 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8054175 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8054231 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 4.032,00
  • 8054173 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8054174 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8047372 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 188,16
  • 8046983 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 425,88
  • 8046982 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 425,88
  • 8052716 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8052717 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8052718 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8052385 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 3.528,00
  • 8052017 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 360,22
  • 8051256 · emitida 05/01/2026 · PagoR$ 3.024,00
  • 8050153 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 425,88
  • 8050152 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 425,88
  • 8049809 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 3.024,00
  • 8049813 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 3.024,00
  • 8049812 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 3.024,00
  • 8049811 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 3.528,00
  • 8049810 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 3.024,00
  • 8049499 · emitida 26/11/2025 · PagoR$ 370,26
  • 8049425 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 365,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 03/07/2025

    CORREÇÃO DE CNPJ NO CADASTRO

    valor global após o termo: R$ 2.467.080,00 · vigência até 02/07/2030

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 576113
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.