Contrato federal · Contrato 00023/2019 · Comprasnet Contratos
Cooperação técnica entre as entidades signatárias, para desenvolver e executar programa para cadastramento biométrico e fornecimento do número de registro na Base de Dados da Ident…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: cooperação técnica entre as entidades signatárias, para desenvolver e executar programa para cadastramento biométrico e fornecimento do número de registro na base de dados da identificação civil nacional (bdicn) e emissã…. Vigência de 28/06/2019 a 28/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 2018.00.000013872-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/06/2019
- Publicaçãooficial
- 28/06/2019
- Vigênciaoficial
- 28/06/2019 a 28/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CADASTRAMENTO TÉCNICO DE DADOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/06/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2019, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 28/06/2021, E A ALTERAÇÃO DE SUA CLÁUSULA SEGUNDA, CONFORME O DESCRITO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E SEXTA DO PRESENTE INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE Nº 23/2019 E CNJ Nº 021/2019 DO SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/06/2025
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE N.º 23/2019 E DO SEU SEGUNDO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5765
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.