Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA NOVA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADA NA CIDADE DE PA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.761.499/0001-61) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral e adequação as normas de acessibilidade da nova inspetoria da receita federal localizada na cidade de parnaíba-pi, situada no endereço praça da…. Valor global contratado: R$ 1.512.647,57. Vigência de 16/06/2025 a 13/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- VASCONCELOS ENGENHARIA LTDACNPJ 08.761.499/0001-61
- Processooficial
- 13075.175357/2024-02
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.400.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.512.647,57
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.366.926,25
- Assinaturaoficial
- 16/06/2025
- Publicaçãooficial
- 23/06/2025
- Vigênciaoficial
- 16/06/2025 a 13/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISREFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA NOVA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADA NA CIDADE DE PARNAÍBA/PI | 1 | R$ 1.465.844,22 | R$ 1.465.844,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.013.012,49
- A liquidarcalculado
- R$ 713.691,27
- Liquidadocalculado
- R$ 5.269,52
- Pagocalculado
- R$ 294.051,70
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000217 · 06/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 119.994,01 · a liquidar R$ 119.994,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000182 · 27/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 893.018,48 · a liquidar R$ 593.697,26 · liquidado R$ 5.269,52 · pago R$ 294.051,70
Faturas
- 388/U · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424.115,69
- 377/U · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.926,10
- 372/U · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.517,22
- 361/U · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.410,85
- 350/U · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.627,35
- 344/U · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.077,33
- 331/U · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.762,33
- 324/U · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.481,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/03/2026
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2025 - REFORMA DA ARF/PHB, COM EFEITO A PARTIR DE 01/12/2025. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; E, IN SEGES/MPDG Nº 05/, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO…
valor global após o termo: R$ 1.491.148,62 · vigência até 16/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026, ESPECIFICAMENTE QUANTO À BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, MANTENDO-SE O ÍNDICE APLICADO (INCC – 6,4726%), EM CONFORMIDADE COM O ITEM 7.42 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 1.465.844,22 · vigência até 16/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/06/2026
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO A EXTENSÃO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 15/02/2026 A 15/05/2026 E DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 17/07/2026 A 14/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021; B) ACRÉSCIMO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM ITENS EXIST…
valor global após o termo: R$ 1.512.647,57 · vigência até 14/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/09/2026
FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 111 DA LEI N° 14.133/2021 E CLÁUSULAS SEGUNDA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.512.647,57 · vigência até 13/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 576711
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.