Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2025 · Comprasnet Contratos
O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes e os compromissos da cooperação técnica entre as partes, para o planejamento e a execução de ações operacionais de segura…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: o presente acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes e os compromissos da cooperação técnica entre as partes, para o planejamento e a execução de ações operacionais de segurança pessoal e patrimonial.. Vigência de 16/06/2025 a 16/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
- Processooficial
- 0001879-90.2020.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/06/2025
- Publicaçãooficial
- 23/06/2025
- Vigênciaoficial
- 16/06/2025 a 16/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2025 · 16/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001879-90.2020.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2030
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/10/2026
STABELECER DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025, INCLUSIVE QUANTO AOS ÔNUS FINANCEIROS E À RESPONSABILIDADE PELOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIDORES DISPONIBILIZADOS, PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGUR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 577149
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.