Contrato federal · Empenho 2025NE000169 · Comprasnet Contratos
CASO, NA DATA DO PAGAMENTO, A EMPRESA NÃO SEJA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, SERÁ RETIDO 9,45% DO VALOR BRUTO DO DOCUMENTO FISCAL, CONFORME A TABELA DO ANEXO I DA IN 1.234/2012.
INSTITUTO AGGEU MAGALHAES (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou SETEBOM LTDA (CNPJ 14.391.028/0001-01) para: caso, na data do pagamento, a empresa não seja optante pelo simples nacional, será retido 9,45% do valor bruto do documento fiscal, conforme a tabela do anexo i da in 1.234/2012.. Valor global contratado: R$ 27.940,00. Vigência de 11/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO AGGEU MAGALHAES 254421
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- SETEBOM LTDACNPJ 14.391.028/0001-01
- Processooficial
- 25382.000272/2025-50
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 92090/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.940,00
- Valor globaloficial
- R$ 27.940,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/06/2025
- Vigênciaoficial
- 11/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO DE BOMBEIRO PARTICULAR / BRIGADA CONTRA INCÊNDIOServiço de treinamento em NR 23 - Brigada de Emergência e Incêndio, nível básico, carga horária mínima de 16 horas distribuídos em 03 dias (06h + 06h + 04h) para total de 70 pessoas, distribuídas em 0… | 1 | R$ 27.940,00 | R$ 27.940,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000169 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000169 · 11/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000169 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25382.000272/2025-50
valor global após o termo: R$ 27.940,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 577269
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.