Contrato federal · Contrato 00010/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA NO BLOCO B DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA D…

Name: Contrato 00010/2025 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 04.407.207/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância no bloco b da esplanada dos ministérios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abai…. Valor global contratado: R$ 4.535.130,96. Vigência de 16/07/2025 a 16/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EURO SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 04.407.207/0001-36
Processooficial: 02000.013330/2024-76
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90004/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.301.964,12
Valor globaloficial: R$ 4.535.130,96
Valor acumuladooficial: R$ 99.537.437,88
Assinaturaoficial: 18/06/2025
Vigênciaoficial: 16/07/2025 a 16/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA POSTO DE SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 12X36HORAS NOTURNA, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO	1	R$ 21.120,86	R$ 253.450,32
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA POSTO DE SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, 12X36 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO	1	R$ 19.135,08	R$ 229.620,96
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 12X36 HORAS NOTURNO, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO	7	R$ 17.569,76	R$ 1.475.859,84
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 12X36 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO	7	R$ 15.768,76	R$ 1.324.575,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA E ELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, 12X36HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO.	5	R$ 15.764,34	R$ 945.860,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA E ELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, 12X36 HORAS NOTURNO, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO	1	R$ 17.277,08	R$ 207.324,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, 44 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA ASEXTA-FEIRA	1	R$ 8.203,22	R$ 98.438,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.128.385,05
A liquidarcalculado: R$ 1.022.179,12
Liquidadocalculado: R$ 77.231,50
Pagocalculado: R$ 5.028.974,43

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000407 · 24/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 921.446,39 · a liquidar R$ 167.266,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 754.179,81
2025NE000350 · 16/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 999.011,06 · a liquidar R$ 47.673,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 951.337,61
2026NE000168 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.671.195,88 · a liquidar R$ 167.411,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.503.784,49
2026NE000043 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.536.731,72 · a liquidar R$ 639.827,70 · liquidado R$ 77.231,50 · pago R$ 1.819.672,52

Faturas

1044 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.660,13
1024 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.535,32
1006 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.927,58
989 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.927,58
973 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.927,58
957 · emitida 04/05/2026 · Siafi ErroR$ 377.927,58
941 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.927,58
928 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.927,58
915 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.927,58
896 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377.927,58
876 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 374.342,61
868 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,75
846 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 374.152,91
843 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.743,36
819 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 358.102,37
792 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 358.497,01
766 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 191.198,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/10/2025
A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT - 2025/2025 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF E O SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES NO DISTRITO FEDERAL.
valor global após o termo: R$ 4.532.854,56 · vigência até 16/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/11/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO ZERAR OS VALORES DO ITEM VALE TRANSPORTE DOS POSTOS 12X36 DESARMADO NOTURNO, 12X36 DESARMADO DIURNO E 12X36 ARMADO NOTURNO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2025.
valor global após o termo: R$ 4.535.130,96 · vigência até 16/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/04/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DIURN0, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024, ALTERADA PELA…
valor global após o termo: R$ 4.535.130,96 · vigência até 16/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/07/2026 ATÉ 16/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL.
valor global após o termo: R$ 4.535.130,96 · vigência até 16/07/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIRADA/ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 10/2025 (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO). O NOVO VALOR TERÁ A SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/07/2026.
valor global após o termo: R$ 4.535.130,96 · vigência até 16/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 577443
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.