Contrato federal · Contrato 00022/2020 · Comprasnet Contratos

Prestação de serviço Cloud at Customer Oracle

Name: Contrato 00022/2020 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviço cloud at customer oracle. Valor global contratado: R$ 22.828.315,49. Vigência de 26/03/2020 a 26/12/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial: 0201.90.000000829-8
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 26.240.241,07
Valor globaloficial: R$ 22.828.315,49
Valor acumuladooficial: R$ 27.273.832,45
Assinaturaoficial: 26/03/2020
Publicaçãooficial: 27/03/2020
Vigênciaoficial: 26/03/2020 a 26/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFORMÁTICA - ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO EM PROCESSAMENTO DEDADOS	1	R$ 585.341,42	R$ 22.828.315,49

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.016.362,16
A liquidarcalculado: R$ 2.596.663,26
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 12.351.939,73

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000144 · 27/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.604.563,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.536.803,83
2020NE000509 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.152.741,95 · a liquidar R$ 1.169.366,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.983.375,44
2023NE000212 · 14/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 317.183,02 · a liquidar R$ 52.055,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265.127,28
2023NE000211 · 14/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.494.674,44 · a liquidar R$ 1.375.241,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.119.433,43
2023NE000400 · 31/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 447.199,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447.199,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 17/12/2020
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A INCLUSÃO NA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO-TSE Nº 22/2020 DO PROGRAMA 04.126.2201.15OP.0001 – ESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL - VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FONTE ADICIONAL DE RECURSOS.
valor global após o termo: R$ 26.240.241,07 · vigência até 26/03/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 13/05/2022
1. ACRESCER O QUANTITATIVO DE 488.923 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS) UNIDADES AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, QUE PASSARÁ DE 2.140.440 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) UNIDADES PARA 2.629.363 (DOIS MILHÕ…
valor global após o termo: R$ 28.443.837,69 · vigência até 13/08/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ACRESCER, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO TOTAL DE SERVIÇOS DE ADVANCED CUSTOMER SERVICES (ACS) ORIUNDOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO TSE Nº 22/2020, A SABER: 6. ORACLE ACS WORKLOAD PLANNING AN…
valor global após o termo: R$ 28.531.671,39 · vigência até 13/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/04/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO EFETUAR AS RETIFICAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 22/2020: 1. RETIFICAR ERRO MATERIAL NO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO PARA ESPECIFICAR O PRAZO FINAL DO ACRÉSCIMO DE 488.923 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS)…
valor global após o termo: R$ 28.531.671,39 · vigência até 26/03/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 21/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 22/2020: 1. REALOCAR O QUANTITATIVO DE 100.000 (CEM MIL) "CRÉDITOS UNIVERSAIS", REFERENTE AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, DO 4º PERÍODO (14/08/2023 A 14/08/2024)…
valor global após o termo: R$ 22.828.315,49 · vigência até 26/12/2023

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5777
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.