Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO…
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS) contratou MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. (CNPJ 36.765.378/0001-23) para: contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação ex…. Valor global contratado: R$ 3.763.389,12. Vigência de 20/06/2025 a 20/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOSCNPJ 44.365.866/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 302122
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.CNPJ 36.765.378/0001-23
- Processooficial
- 00261.004246/2024-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 3.420.006,48
- Valor globaloficial
- R$ 3.763.389,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 43.515.705,24
- Assinaturaoficial
- 18/06/2025
- Publicaçãooficial
- 23/06/2025
- Vigênciaoficial
- 20/06/2025 a 20/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 36 | R$ 10.872,67 | R$ 391.416,12 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 12 | R$ 22.713,16 | R$ 272.557,92 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 12 | R$ 23.394,59 | R$ 280.735,08 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 24 | R$ 20.841,64 | R$ 500.199,36 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 12 | R$ 30.125,30 | R$ 361.503,60 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 36 | R$ 16.209,25 | R$ 583.533,00 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 12 | R$ 33.675,48 | R$ 404.105,76 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 12 | R$ 26.655,40 | R$ 319.864,80 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 36 | R$ 18.040,93 | R$ 649.473,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.488.717,82
- A liquidarcalculado
- R$ 1.177.345,09
- Liquidadocalculado
- R$ 27.244,54
- Pagocalculado
- R$ 1.284.128,19
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000066 · 17/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000020 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.488.717,82 · a liquidar R$ 1.177.345,09 · liquidado R$ 27.244,54 · pago R$ 1.284.128,19
Faturas
- 1968 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301.153,91
- 1944 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 288.302,05
- 1902 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284.428,44
- 1883 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.098,53
- 1874 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 295.130,82
- 1825 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 270.412,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS: PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE, OU SEJA, SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024, O ÍNDICE ACUMULADO ICTI, FOI DE 6,11% (SEIS VÍRGULA ONZE PORCENTO).
valor global após o termo: R$ 3.613.846,92 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 19/06/2027
valor global após o termo: R$ 3.613.846,92 · vigência até 20/06/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 05/10/2026
REAJUSTE DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE, OU SEJA, SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, O ÍNDICE ACUMULADO ICTI, FOI DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO PORCENTO).
valor global após o termo: R$ 3.763.389,12 · vigência até 20/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 577758
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 06:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 17:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.