Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CESSÃO DE USO DO PROGRAMA DE ENVIO MENSAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD - REINF, NAS CONDIÇÕES ESTABELEC…
FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO contratou LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (CNPJ 24.916.363/0001-30) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de cessão de uso do programa de envio mensal da escrituração fiscal digital efd - reinf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 310,31. Vigência de 19/06/2025 a 19/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAOCNPJ 00.662.197/0001-24
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO 244001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ 24.916.363/0001-30
- Processooficial
- 09100.000036/2025-04
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.566,00
- Valor globaloficial
- R$ 310,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.553,72
- Assinaturaoficial
- 19/06/2025
- Publicaçãooficial
- 24/06/2025
- Vigênciaoficial
- 19/06/2025 a 19/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 310,31 | R$ 310,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.442,31
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.442,31
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000055 · 11/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.566,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.566,00
- 2026NE000019 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.876,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.876,31
Faturas
- 0015022 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.876,31
- 11324 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.566,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/02/2026
NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PROCEDO AO APOSTILAMENTO DA INFORMAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026. ASSIM, AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRE…
valor global após o termo: R$ 6.566,00 · vigência até 19/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 19/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NÃO EXCLUI…
valor global após o termo: R$ 6.566,00 · vigência até 19/06/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 2/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,726050%, ACUMULADO EM 1 ANO, CONTADOS DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, CONTEMPLADO DO PERÍODO DE APURAÇÃO 17/03/2025 A 17/03/2026, CONFORME P…
valor global após o termo: R$ 310,31 · vigência até 19/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 577797
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 20:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.