SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 32.337.094,50

A liquidarcalculado

R$ 1.994.931,14

Liquidadocalculado

R$ 969.920,20

Pagocalculado

R$ 29.261.481,14

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000061 · 23/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.115.632,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.115.632,30
• 2020NE001193 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.522.880,13 · a liquidar R$ 1.081.003,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 441.876,80
• 2020NE001756 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.101,07 · a liquidar R$ 15.101,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE001762 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.309,08 · a liquidar R$ 2.309,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000047 · 14/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.159.203,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.159.203,89
• 2021NE000435 · 13/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.635,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.635,75
• 2021NE000437 · 13/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 990,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 990,28
• 2021NE000555 · 12/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.273.963,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.273.963,67
• 2022NE000047 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.928.435,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.846.153,77
• 2023NE000655 · 14/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 593,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 593,22
• 2023NE000755 · 19/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.931.794,37 · a liquidar R$ 401,69 · liquidado R$ 104.819,29 · pago R$ 1.826.573,39
• 2022NE001002 · 17/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.607,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.607,45
• 2024NE000790 · 22/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000925 · 22/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.859.084,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 102.968,99 · pago R$ 1.747.566,49
• 2022NE001209 · 26/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.931,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000435 · 13/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.736,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.736,02
• 2023NE000302 · 10/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.119,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.119,38
• 2024NE000871 · 26/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.269.465,24 · a liquidar R$ 798.881,60 · liquidado R$ 759.359,32 · pago R$ 711.224,32
• 2024NE000872 · 26/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.055,89 · a liquidar R$ 95.357,23 · liquidado R$ 2.772,60 · pago R$ 18.926,06
• 2024NE000946 · 07/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.027,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.027,38
• 2025NE000115 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 750.505,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.505,27
• 2024NE000090 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000158 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.335.771,88 · a liquidar R$ 1.877,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.333.894,74
• 2024NE000314 · 07/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.376,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.376,56
• 2024NE000585 · 15/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.091,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.091,75
• 2024NE000586 · 15/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 782,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 782,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 23/10/2019

   INCLUIR REGRAS DE CONTROLE VIA SPT PARA OS COLABORADORES ALOCADOS NOS GABINETES DE MINISTROS E REGRAS PARA EMISSÃO DE TERMO DE ACEITE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESSAS UNIDADES

   valor global após o termo: R$ 6.299.963,16 · vigência até 01/10/2021

2. Termo Aditivo 00001/2020 · 13/03/2020

   A) REDUZIR, DE 14 PARA 3, O QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS ALOCADOS NO POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; B) ALTERAR, A PARTIR 1º/10/2019 - DATA DO INÍCIO DO CONTRATO, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR…

   valor global após o termo: R$ 6.181.774,19 · vigência até 01/10/2020

3. Termo Aditivo 00002/2020 · 12/05/2020

   REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO DOS PREÇOS

   valor global após o termo: R$ 6.286.331,86 · vigência até 01/10/2020

4. Termo Aditivo 00003/2020 · 02/09/2020

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 1º/10/2020 A 1º/10/2021, REDUZIR PERCENTUAIS DAS RUBRICAS DE AUSÊNCIA POR ACIDENTE DO TRABALHO E DE LICENÇA PATERNIDADE, REDUZIR PERCENTUAL DOS ENCARGOS SOCIAIS, E RETIFICAR O PERCENTUAL DE LDI UTILIZADO NO CÁLCULO DO PLANO AMBULATORIAL CONSTANTE DO 1º TERMO ADITI…

   valor global após o termo: R$ 6.388.503,63 · vigência até 01/10/2021

5. Termo Aditivo 00004/2020 · 26/11/2020

   INSERIR NO CONTRATO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 155.581,80 PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE GASTOS COMPROVADOS DE INTERNET DOS POSTOS/FUNCIONÁRIOS EM TRABALHO REMOTO, NO VALOR UNITÁRIO MÁXIMO DE 79,00 POR FUNCIONÁRIO.

   valor global após o termo: R$ 6.544.085,43 · vigência até 01/10/2021

6. Termo Aditivo 00005/2021 · 04/03/2021

   SUPRIMIR, A PARTIR DE 13/11/2020, 3 (TRÊS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO ÂMBITO DO CONTRATO-TSE Nº 63/2019, DO QUANTITATIVO SEM INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM BASE NO PLEITO DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL CONSTANTE DOS DOCUMENTOS SEI NOS 1496583 E 1561850 NO PROCEDIMENTO SEI Nº 2…

   valor global após o termo: R$ 6.428.581,36 · vigência até 01/10/2021

7. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 28/05/2021

   A REVISÃO DOS INDICADORES PARA REALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS OCUPANTES DE POSTOS DE TRABALHOS DO CONTRATO-TSE Nº 63/2019 DANDO A DISPOSITIVOS DO CONTRATO E DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

   valor global após o termo: R$ 6.428.581,36 · vigência até 01/10/2021

8. Termo Aditivo 00006/2022 · 28/07/2021

   O presente termo aditivo tem por escopo efetuar as alterações abaixo relacionadas no Contrato-TSE nº 63/2019: 1. Repactuar os preços do contrato, a partir de 1º de janeiro de 2021, com base naConvenção Coletiva de Trabalho – CCT 2021/2021, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos…

   valor global após o termo: R$ 6.613.183,70 · vigência até 01/10/2022

9. Termo Aditivo 00007/2022 · 07/01/2022

   O presente termo aditivo tem por escopo suprimir, a partir de 1º/01/2022, 02 (dois) postos de Assistente Administrativo do âmbito do Contrato-TSE nº 63/2019, do quantitativo sem incidência de adicional de insalubridade.

   valor global após o termo: R$ 6.536.024,08 · vigência até 01/10/2022

10. Termo Aditivo 00008/2022 · 15/08/2022

    REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2022/2022, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TR…

    valor global após o termo: R$ 8.467.439,59 · vigência até 01/10/2022

11. Termo Aditivo 00009/2022 · 29/09/2022

    PRORROGAR O CONTRATO-TSE Nº 63/2019 PELO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2022 A 1º DE OUTUBRO DE 2023; II. INCLUIR NO CONTRATO-TSE Nº 63/2019 A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM REGIME DE TELETRABALHO; III RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO 8º TA

    valor global após o termo: R$ 9.141.866,33 · vigência até 01/10/2023

12. Termo Aditivo 00010/2022 · 27/12/2022

    1. REDIMENSIONAR, A PARTIR DE 15/09/2022, O QUANTITATIVO DE HORAS SUPLEMENTARES PREVISTAS NO CONTRATO-TSE Nº 63/2019 PARA 2000 (DUAS MIL) HORAS EM DIAS ÚTEIS/SÁBADOS (HE 50%) E 1000 (MIL) HORAS EM DOMINGOS/FERIADOS, AUMENTANDO PARA R$ 100.466,41 (CEM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARE…

    valor global após o termo: R$ 9.035.929,85 · vigência até 01/10/2023

13. Termo Aditivo 00001/2023 · 09/02/2023

    RETIFICAR PARA R$ 100.443,96 (CEM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) O VALOR TOTAL CITADO NO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 63/2019, POR CONTER ERRO MATERIAL NESSE REGISTRO, ADEQUANDO-O AO VALOR CALCULADO PELA UNIDADE TÉCNICA DO…

    valor global após o termo: R$ 9.035.929,85 · vigência até 01/10/2023

14. Termo Aditivo 00011/2023 · 28/09/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2023 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO…

    valor global após o termo: R$ 9.255.319,25 · vigência até 01/10/2024

15. Termo Aditivo 00012/2023 · 27/10/2023

    SUPRIMIR, A PARTIR DE 3/11/2023, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO ÂMBITO DO CONTRATO-TSE Nº 63/2019, DO QUANTITATIVO SEM INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ASSINAMROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO, R…

    valor global após o termo: R$ 9.192.735,10 · vigência até 01/10/2024

16. Termo Aditivo 00013/2023 · 25/01/2024

    SUPRIMIR, A PARTIR DE 5/2/2024, 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO CONTRATO-TSE N.º 63/2019, DO QUANTITATIVO SEM INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

    valor global após o termo: R$ 9.012.615,02 · vigência até 01/10/2024

17. Termo Aditivo 00014/2019 · 24/04/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO INCLUIR O ITEM 5.3.1 AO ANEXO I DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA (1060416), A FIM DE ESTENDER AOS GABINETES DOS MINISTROS, À ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL E À OUVIDORIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL O ACOMPANHAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE SETORIAL DA EXECUÇ…

    valor global após o termo: R$ 9.012.615,02 · vigência até 01/10/2024

18. Termo Aditivo 00015/2024 · 28/09/2024

    1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/1/2024, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2024 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS/DF E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSE…

    valor global após o termo: R$ 9.466.687,28 · vigência até 01/10/2024

19. Termo Aditivo 00016/2024 · 30/09/2024

    PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 63/2019 PELO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2025. VALOR ATUALIZADO: 9.504.363,36. FUNDAMENTO LEGAL: §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993 . ASSINATURA: 30/9/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL…

    valor global após o termo: R$ 9.504.363,36 · vigência até 01/10/2025

20. Termo Aditivo 00017/2024 · 18/10/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO SUPRIMIR, A PARTIR DE 14/10/2024, 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

    valor global após o termo: R$ 9.368.239,23 · vigência até 01/10/2025

21. Termo de Rescisão 00063/2019 · 14/01/2025

    RESCINDIR O CONTRATO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 3/2/2025, SENDO O DIA 2/2/2025 O ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA PRIMEIRA, § 3º, DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 63/2019. ASSINATURA: 14/1/2025.…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/02/2025