Contrato federal · Contrato 00108/2016 · Comprasnet Contratos
Serviços de Implantação de usina mieradora fotovoltaica - Licitação 84/2016.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDA (CNPJ 09.229.458/0001-91) para: serviços de implantação de usina mieradora fotovoltaica - licitação 84/2016.. Valor global contratado: R$ 86.177,65. Vigência de 30/12/2016 a 05/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ 09.229.458/0001-91
- Processooficial
- 2016.00.000012860-3
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00084/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.721.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 86.177,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.685.209,72
- Assinaturaoficial
- 29/12/2016
- Publicaçãooficial
- 30/12/2016
- Vigênciaoficial
- 30/12/2016 a 05/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINAGEM E METALOGRAFIAMANUTENÇÃO DE USINAGEM | 1 | R$ 7.181,47 | R$ 86.177,65 |
| OBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS / TERMONUCLEARES /SOLARFOTOVOTAICASOBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS , TERMONUCLEARES ,SOLARFOTOVOTAICAS | 0 | R$ 11.282,00 | R$ 0,00 |
| INSPEÇÕES E TESTES EM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS | 0 | R$ 28.205,00 | R$ 0,00 |
| DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE | 0 | R$ 16.923,00 | R$ 0,00 |
| TREINAMENTO - ENERGIA | 0 | R$ 28.205,00 | R$ 0,00 |
| EQUIPAMENTO ENERGIA FOTOVOLTAICA | 0 | R$ 4.992.285,00 | R$ 0,00 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICAINSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA | 0 | R$ 112.820,00 | R$ 0,00 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICAINSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA | 0 | R$ 56.410,00 | R$ 0,00 |
| ESTUDO E PROJETO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA | 0 | R$ 338.460,00 | R$ 0,00 |
| OBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS / TERMONUCLEARES /SOLARFOTOVOTAICASOBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS , TERMONUCLEARES ,SOLARFOTOVOTAICAS | 0 | R$ 56.410,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 85.948,16
- A liquidarcalculado
- R$ 5.737,22
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 80.210,94
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE001292 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.737,22 · a liquidar R$ 5.737,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000057 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.953,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.953,70
- 2021NE000263 · 03/03/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 257,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 257,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00000/2017 · 18/04/2017
CONFORME O DISPOSTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, EXCLUI-SE DAS CLÁUSULAS DA GARANTIA DOS CONTRATOS LISTADOS NO DOCUMENTO EM PDF ANEXO A ESTE REGISTRO A EXIGÊNCIA DE A GARANTIA CONTRATUAL PARA COBRIR OBRIGAÇÕES FISCAIS, EM VIRTUDE DA INCOMPATIBILIDADE DESSA EXIGÊNCIA COM O DISPOSTO NA CARTA…
valor global após o termo: R$ 5.721.000,00 · vigência até 05/12/2020
Termo Aditivo 00001/2017 · 12/09/2017
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO SUBITEM 1.1 DA CLÁUSULA 13 DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12/9/2017 A 5/10/2017
valor global após o termo: R$ 5.721.000,00 · vigência até 05/12/2020
Termo Aditivo 00002/2017 · 04/10/2017
PRORROGAR DE 05/10/2017 A 13/10/2017 O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO SUBITEM 1.1 DA CLAUSULA TREZE DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.721.000,00 · vigência até 05/12/2020
Termo Aditivo 00003/2017 · 13/10/2017
PRORROGAR DE 13/10/2017 A 30/10/2017 O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO SUBITEM 1.1 DA CLAUSULA TREZE DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.721.000,00 · vigência até 05/12/2020
Termo Aditivo 00004/2018 · 03/12/2018
PRORROGAR DE 05/12/2018 A 05/12/2019 0 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 108/2016 REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASSISTIDA E SUPORTE TÉCNICO DEFINIDO NO LOTE 1, ITEM 2, PRODUTO 10 DA CLAUSULA QUINTA.
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 05/12/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 21/10/2019
Prorrogar o prazo de duração do contrato pelo período de 05 de dezembro 2019 a 05 de dezembro de 2020, em relação ao serviço de Manutenção Assistida e Suporte Técnico definido no lote 1, item 2, produto 10.
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 05/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 14/09/2020
1. Prorrogar o prazo de duração do contrato pelo período de 05 de dezembro 2020 a 05 de dezembro de 2021, em relação ao serviço de Manutenção Assistida e Suporte Técnico definido no lote 1, item 2, produto 10 e especificado na Cláusula Segunda deste instrumento; 2. Reajustar os preços contratados, a…
valor global após o termo: R$ 82.616,00 · vigência até 05/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/02/2021
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 108/2016, A PARTIR DE 5/12/2020, NO PERCENTUAL DE 4,31109% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E UM MIL CENTO E NOVE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) NO PE…
valor global após o termo: R$ 86.177,65 · vigência até 05/12/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5784
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.