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Contrato federal · Contrato 00115/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCA…

DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (CNPJ 54.253.067/0001-67) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, conforme especificações…. Valor global contratado: R$ 857.599,19. Vigência de 23/12/2024 a 23/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ 54.253.067/0001-67
Processooficial
08016.024787/2024-13
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00049/2023
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 818.086,00
Valor globaloficial
R$ 857.599,19
Valor acumuladooficial
R$ 10.330.703,52
Assinaturaoficial
23/12/2024
Publicaçãooficial
26/02/2025
Vigênciaoficial
23/12/2024 a 23/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
BANCADA PROFISSIONAL9R$ 2.096,60R$ 18.869,40
MÁQUINA COSTURA TECIDO9R$ 4.821,13R$ 43.390,17
MÁQUINA COSTURA TECIDO12R$ 4.821,13R$ 57.853,56
MÁQUINA COSTURA INDUSTRIAL12R$ 6.183,92R$ 74.207,04
MÁQUINA COSTURA TECIDO12R$ 2.095,55R$ 25.146,60
MÁQUINA COSTURA TECIDO8R$ 2.829,36R$ 22.634,88
MÁQUINA COSTURA TECIDO8R$ 3.458,34R$ 27.666,72
MÁQUINA COSTURA TECIDO8R$ 2.305,21R$ 18.441,68
MÁQUINA COSTURA TECIDO24R$ 4.821,13R$ 115.707,12
MÁQUINA COSTURA TECIDO16R$ 3.458,34R$ 55.333,44
BANCADA PROFISSIONAL63R$ 2.096,60R$ 132.085,80
MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO63R$ 2.619,70R$ 165.041,10
MÁQUINA COSTURA TECIDO42R$ 2.410,04R$ 101.221,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 39.513,19
A liquidarcalculado
R$ 39.513,19
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000107 · 29/11/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000091 · 10/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 39.513,19 · a liquidar R$ 39.513,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 237925 · emitida 22/05/2026 · PendenteR$ 7.297,00
  • 239348 · emitida 10/07/2026 · PendenteR$ 4.000,00
  • 240247 · emitida 07/08/2026 · PendenteR$ 4.998,00
  • 237813 · emitida 20/05/2026 · PendenteR$ 9.596,00
  • 239357 · emitida 10/07/2026 · PendenteR$ 2.000,00
  • 239362 · emitida 10/07/2026 · PendenteR$ 6.000,00
  • 237867 · emitida 21/05/2026 · PendenteR$ 4.299,00
  • 237882 · emitida 21/05/2026 · PendenteR$ 12.095,00
  • 239359 · emitida 10/07/2026 · PendenteR$ 4.000,00
  • 239345 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
  • 237878 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.596,00
  • 237976 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.598,00
  • 239319 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.792,00
  • 239350 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
  • 239382 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.594,00
  • 237819 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.495,00
  • 237913 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.299,00
  • 238410 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,00
  • 237909 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.598,00
  • 237789 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.598,00
  • 237817 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.095,00
  • 237914 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.598,00
  • 237815 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.095,00
  • 237907 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.598,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/11/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 115/2024 (30080628) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 05/12/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 402/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/…

    valor global após o termo: R$ 857.599,19 · vigência até 23/12/2025

FornecedorMAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 578431
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.